DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800289 289 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência nº 008/2023 - Processo nº 2023/38960/000527. Tipo: Melhor Técnica e Menor Preço. Objeto: Contratação dos seguintes serviços: I) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para reabilitação e/ou restauração de rodovias; II) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para implantação e pavimentação de rodovias; III) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para recuperação, construção ou implantação de obras de arte especiais (OAE) e IV) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA). Data/Horário: 12/01/2024 às 09h00min. A prorrogação ocorre pele necessidade de retificação do Edital e seus anexos. O Edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas -TO, 23 de novembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços para aquisição de equipamentos, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000347). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa Palmas -TO, 24 de novembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da CPL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA INDIGENA IJAWALA, CNPJ/MF sob o nº.48.240.313/0001-43 localizada na Aldeia Barreira Branca, Município de Sandolandia-TO, por meio do pregoeiro (a) Josué Txebuaré Karaja Filho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 15/12/2023 às 9:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola |Indígena Ijawala. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 999340003 e através do e-mail: [email protected]. Sandolândia/TO, 24 de novembro de 2023. MARCO KALARI JAVAÉ Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ONEIDE DA CRUZ MOUSINHO CNPJ nº. 51.480.659/0001-23, localizada na Rua Guimarães 02, Qd. 198B LT 02, nº 24 - Nova Araguatins - Araguatins/To, por meio da Pregoeira, Cassandra Bezerra Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00min. Tel: (63) 99226-4720 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins - TO, 20 de Novembro de 2023. JULIANO LAURINDO CARDOSO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL AMOR DE DEUS, CNPJ/MF sob o nº. 07.935.641/0001-87, localizada na Rua Capitão Georgino, 1556, centro; Barrolandia - TO, por meio do pregoeiro (a) Tânia Maria de Sousa Macedo Moraes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/12/2023 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amor de Deus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3376-1166 e através do e-mail: [email protected]. Barrolândia/TO, 24 de Novembro de 2023. MARIA LUZIMAR FERREIRA OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL CAMPO MAIOR, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.373/000167, localizada na Avenida Bernardo Sayão, S/N, distrito de Campo Maior (zona rural), município de Nova Rosalândia/TO por meio da pregoeira Raimunda Nonata da Conceição de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/12/2023 às 08h00min.. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Campo Maior. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h, e de 13h às 17h, Tel: (63) 99965-6865 e através do e-mail: [email protected] . Nova Rosalândia/TO, 24 de novembro de 2023. VALMIRENE ROCHA SOARES SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURI,CNPJ/MF sob o nº. 48.057.828/0001-02, localizada na Aldeia Boa Esperança/Ilha do Bananal, zona rural de Formoso do Araguaia/TO, por meio do pregoeiro (a) RAABE AANATY KUJ GONÇALVES BRITO KRAHÔ-KANELA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Indígena Watakuri. Data de abertura: 13/12/2023 às 09:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakuri, maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17 h. Tel: (63) 99996-3364 e através do e-mail: [email protected]. Formos do Aragauaia/TO, 23 de novembro de 2023. ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAUJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ/MF sob o nº. 04.406.588/0001-39 localizada na Avenida João Damasceno de Sá, S/N, Setor Aeroporto, Pedro Afonso-TO, por meio do pregoeiro (a) Deliane Lopes Porto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 14/12/2023 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h30min. às 11h30min. e das 13:00h as 17:00h. Tel: (63) 98133-0167 e através do e-mail: santuá[email protected] . Pedro Afonso-TO, 23 de novembro de 2023. CARMEN LÚCIA PIRES OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ADEUVALDO DE OLIVEIRA MORAES, CNPJ/MF sob o nº. 01.912.087/0001-36, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, Conjunto Habitacional Nova Esperança, por meio da pregoeira Sheyla Melo Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 13/12/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Moraes, maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3478-1206 e através do e-mail: [email protected] Filadélfia/TO, 27 de novembro de 2023. SHEYLA MELO COELHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO JERUSALÉM, CNPJ/MF sob o nº. 03.172.227/0001-02, localizada na Av. 111, Jardim aliança , por meio do pregoeiro(a) Tatiana Martins da Costa Mendes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 15/12/2023 às 09 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede do Educandário Evangélico Jerusalém. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3377 1728 e através do e-mail: [email protected]. Aliança do Tocantins-TO, 23 de novembro de 2023. ANECIR VASCONCELOS GARCIA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA UNIDADE ESCOLAR FREDERICO JOSÉ PEDREIRA NETO CNPJ/MF sob o nº. 01.862.534/0001- 90 localizada na Quadra 106 Sul, Alameda 02, Lote 01 em Palmas/TO, por meio da pregoeira Claudia Costa De Queiroz, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 15/12/2023 às 8 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Coordenação Financeira da Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 14h. Tel: (63) 3218-6251 e através do e-mail: [email protected]. Palmas/TO, 24 de novembro de 2023. MARCIA ELINE LIMA KAVALERSKI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL HERCÍLIA CARVALHO DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 01.465.790/0001-43 localizada na Av. Aeroporto n° 968 Qd. A Lts 1 e 2 setpr Aeroporto III, por meio do pregoeiro (a) Nilma Dias Fonseca, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2023 às 08:00 AM. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 horas às 17:00 horas. Tel: (63) 3351-3733 e através do e-mail: [email protected] Gurupi - TO, 24 de novembro de 2023. ANISA DE ALMEIDA CARDOSO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS