DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, no uso de sua competência, que após o a publicação dos extratos do resultado de julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 039/2022-SETUR, publicados no Diário Oficial da União nº 212, Seção 3, página 260 na data de 08/11/2023; sítio eletrônico oficial da SETUR na data de 08/11/2023; e Diário Oficial do Estado nº 215/2023, páginas 151-153 na data de 09/11/2023, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que procedeu: Pela DESCLASSICAÇÃO DAS PROPOSTAS das empresas A.K.R. PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.074.597/0001-47; e FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03, por terem protocolado Ofícios com Pedido de Desistência da Tomada de Preços nº 039/2022, sendo os mesmos devidamente anexados aos autos do Processo SEI nº 00153.000718/2022-76. Nesse sentido, findado os prazos recursais, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31, pelo valor de R$ 1.671.269,32 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). Teresina-PI, 27 de novembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1624/2023 Objeto(s): 0595.0500.010000 QUADRICICLOS 4X4 - COR VERMELHO - POTÊNCIA: MÍNIMO 44HP - CBMRS R$ 73960,0000 un Processo: 23/1300-0005200-4, Edital: 0784/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TEIXEIRA & BOFF LTDA, com CNPJ 44.474.921/0001-61. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1639/2023 Objeto(s): 0595.0177.010004 CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE MANUAL - CBM R$ 1.327.300,0000 un Processo: 23/1300-0005704-9, Edital: 0762/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A, com CNPJ 89.422.042/0001- 24. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SAP/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 004/SAP/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - CURITIBANOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com novo termo final no dia 31 de dezembro de 2024. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 10920, Item 33.90.39.48, Fonte: 2.7.00.228015 Data da Ass.: 24/11/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SAP 107793/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SAP/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 004/SAP/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - CURITIBANOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com novo termo final no dia 31 de dezembro de 2024. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 10920, Item 33.90.39.48, Fonte: 2.7.00.228015 Data da Ass.: 16/11/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SAP 107892/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 111/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 111/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. DESCLASSIFICADA COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - item 15. HABILITADA/VENCEDOR: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 04, 05, 06, 11, 12, 18, 26, 29. CONVOCADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL-item02, item 07, item 09, item 10, item 15, item 17, item 22, item 23 e item 24, para que encaminhe no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 93238/2023 GGG: 2023AS012642 Florianópolis, 27 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 144/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. HABILITADA E CONVOCADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, itens: 01, 02, 06, 07, 09, 10, 13, para que encaminhe no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 96282/2023 GGG: 2023AS013195 Florianópolis, 27 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 148/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 148/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. HABILITADA E CONVOCADA: COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, itens: item 01, item 02, item 05, item 06 e item 07, para que encaminhe no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 96270/2023 GGG: 2023AS010068 Florianópolis, 27 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 181/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 181/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim, declara que a Chamada Pública restou DESERTA . SED 96283/2023 GGG: 2023AS011360 Florianópolis, 27 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA - UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa a abertura de Audiência Pública - exclusivamente presencial - com o objetivo de permitir a participação da sociedade e de empresas interessadas em sugerir melhorias para o aperfeiçoamento dos uniformes da Instituição e debater os Termos de Referência e Estudos Técnicos Preliminares à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizada no Auditório da Escola de Educação Física, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, São Paulo/SP, no dia 17 de janeiro de 2024, às 9 horas. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected]. AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa a abertura de Audiência Pública - exclusivamente presencial - com o objetivo de permitir a participação da sociedade e de empresas interessadas em sugerir melhorias para o aperfeiçoamento das viaturas da Instituição e debater os Termos de Referência e Estudos Técnicos Preliminares à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizada no Auditório da Escola de Educação Física, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, São Paulo/SP, no dia 16 de janeiro de 2024, às 9 horas. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail [email protected]. MAJOR PM LUCIANO QUEMELLO BORGES Chefe da Divisão Técnica GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 184/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA//Objeto: Aquisição de materiais descritos no ANEXO I - DESCRIÇÃO DE MATERIAIS, Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-NORTE, 1ª ETAPA, lote1//R$ 189.964,22//90 dias//BANCO DO NORD ES T E (BNB 2 - 5.2023.854.10111) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 OBJETO: PROCESSO No: 2387/2023- COMPRAS.GOV-SECC OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e descartáveis para atender às necessidades da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília - SERESE, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e de acordo com a legislação vigente. DATA DE ABERTURA:11/12/2023 às 08h00min. SESSÃO DE DISPUTA: 11/12/2023 às 08h30min. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br ID 1029226. ÓRG ÃO SOLICITANTE: SECC BASE LEGAL: Lei no. 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Leis Estaduais no 5.280, no 5.848/2006, Decreto Estadual no 40.638/2020, Lei Complementar no 123/2006, no 25.728/08 e 40.976/2021, Lei Estadual no 9.183/2023, Lei Estadual no 9.166/2023 e Decreto Estadual no 285/2023. PARECER JURÍDICO No 5798/2023-PGE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. SEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José Aracaju, 24 de novembro de 2023. ISLÂNIA SANTANA Pregoeira - SECLOG