DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 1.941.601,60 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/12/2023, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 23de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 49/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 49/2023, Processo Administrativo n. 00011.011929/2020-97do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. José Gusmão, localizada no município de Colônia do Piauí - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.206.529,57Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/12/2023, 11h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina-PI, 23de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 50/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 50/2023, Processo Administrativo n. 00011.036823/2023-49 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de ginásio poliesportivo e auditório no CETI Ferdinand Freitas, localizado no município de José de Freitas/PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.499.046,51 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (21/12/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 51/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 51/2023, Processo Administrativo n. 00011.037293/2022-75 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de muro e paisagismo na UAB do Município de Simões - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 724.298,24 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (21/12/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina-PI, 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-CPL Processo SEI Nº 00114.000270/2022-57 A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação da Concorrência Pública Nº 012/2023, a favor da empresa ÚNICA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, destinada a Contratação de empresa de engenharia para construção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo IV, no município de Picos - PI. Teresina-PI, 22 de novembro de 2023. DÉBORAH RENATA E. SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitações FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/002/2021 PROCESSO SEI: 00016.002310/2023-94 PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000165/2021-45 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/002/2021, relativo à obra de Execução de Obras de Restauração da Rodovia PI-236, trecho: Entr. BR-316 (Regeneração) / Entr. BR-230 (Oeiras), com extensão de 125,90 Km, conforme art. 57, § 1º, inc. I e III, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 210 (duzentos e dez) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 22 de novembro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/002/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/010/2022 PROCESSO SEI: 00016.001224/2021-01 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 010/2022, relativo à obra de "EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RODOVIA PI - 247, TRECHO 1 - ENTRONC. BR 135 (SEBASTIÃO LEAL)/ URUÇUÍ 82,900 KM, TRECHO 2 - ENTRONC. PI-247 (URUÇUÍ)/ KM 28,0 - RIBEIRO GONÇALVES - 28,00 KM, COM 110,90 KM DE EXTENSÃO", conforme art. 65, I, "a", § 1º, da Lei nº 8.666/93. O presente aditamento consiste em alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo: GO ACRÉSCIMO de 24,88% (vinte e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 7.163.945,90 (sete milhões e cento e sessenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo. COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 28.791.942,21 (VINTE E OITO MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 35.955.888,11 (TRINTA E CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 7.163.945,90 (SETE MILHÕES E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO POSITIVO DE 24,88% (VINTE E QUATRO INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DATA DO ADITIVO: 22 de novembro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: nº 12.066.346/0001- 71. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/010/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e IGOR BARROS ALBUQUERQUE E SILVA (Representante Legal/ CONSTRUTORA HIDROS LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/045/2022 PROCESSO SEI: 00016.000343/2022-19 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 045/2022, relativo à obra de "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE CBUQ, TRECHO: ACESSOS À PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,458KM", conforme art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. O presente aditamento consiste em alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo: GACRÉSCIMO de 9,59% (nove inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 346.982,12 (Trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo. COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 3.619.755,40 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 3.966.737,52 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 346.982,12 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO POSITIVO DE 9,59% (NOVE INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DATA DO ADITIVO: 21 de novembro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/045/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO ATO: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Nº DO PROCESSO: 00153.000719/2022-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 038/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da Baixa no município de Piripiri- PI. RESUMO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, no uso de sua competência, que após o a publicação dos extratos do resultado de julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 038/2022-SETUR, publicados no Diário Oficial da União nº 212, Seção 3, páginas 260-261 na data de 08/11/2023; sítio eletrônico oficial da SETUR na data de 08/11/2023; e Diário Oficial do Estado nº 215/2023, páginas 111-112 na data de 08/11/2023, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que procedeu: Pela DESCLASSICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03, por ter protocolado Ofício com Pedido de Desistência da Tomada de Preços nº 038/2022, sendo o mesmo devidamente anexado aos autos do Processo SEI nº 00153.000719/2022-11. Nesse sentido, findado os prazos recursais, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31, pelo valor de R$ 999.865,45 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Teresina-PI, 27 de novembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo