DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800286 286 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, futura e eventual, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogável até 60 (sessenta) meses para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/12/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de novembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG EXTRATO DE CONTRATO CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº: 9401391/2023 - PROCESSO DE COMPRAS Nº: 140110400106/2023. Partes: CBMMG X Mitren Sistemas e Montagens Veiculares LTDA - CNPJ: 92.249.150/0001-51. Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura tipo: AUTO BOMBA TANQUE; conforme ATA de RP nº 255/2023, do Edital para RP nº 297/2023 do CBMMG, para compor a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Valor R$ 1.998.000,00 (um milhão novecentos e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4691 6 123 139 2094 1 44 90 5217. Fonte de Recurso: 57.1. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 22 de novembro de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de Despesas e Sr. Cassio Rockenbach - Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 12/12/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém/PA, 27 de novembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 PROCESSO Nº 24.000.005973.2020 ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OFICINAS DE MARCENARIA, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 12/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 1902023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02574-3 João Pessoa, 27 de novembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 20.995.154-1 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A OBJETO:Aquisição de 725 desktops para os alunos de ensino médio das escolas participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, por meio de adesão à ata do decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022, no valor de R$ 2.768.050,00 (Dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais), decorrente da dotação orçamentária de Gestão/Unidade: 41/01 - Secretaria de Estado da Educação/Gabinete do Secretário, Fonte: 116-RF / 1 1 6 - S EQ E , Programa de Trabalho: 05, Elemento de Despesa: 4490.5235, PA: 6372 / 6465, Recursos: Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SEED EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 20.994.577-0 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COM LTDA EM RECUPERAÇÃO OBJETO: Aquisição de 85 Projetores multimídia e 85 Suportes para projetor, lote 01, por meio de participação à Ata SRP/PE 52/2023, no valor de R$ 340.431,80 (Trezentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), decorrente da dotação orçamentária 410112362056372, elemento de despesa 4490.5200, subElemento 5233, fonte 116-RF - Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SEED EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 20.994.577-0 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA OBJETO:Aquisição de 85 lousas interativas, lote 02, por meio de participação à ata SRP/PE 52/2023, no valor de R$ 463.377,50 (Quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), decorrente da dotação orçamentária 410112362056372, elemento de despesa 4490.5200, subElemento 5233, fonte 116-RF - Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SEED GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 112/2023 CSL Empresas Vencedoras: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 246.547,49; MIGRASUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAÚ L I CO S ELÉTRICOS FERRAGENS E ARTEFATO DE BORRACHA DO SUL LTDA Lote 02 R$ 349.433,6; HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$ 588.334,01 e VDA SANEAMENTO LTDA Lote 04 R$ 225.997,65; Lote 05 R$ 198.880,87; Lote 06 R$ 149.989,94; Lote 07 R$ 139.988,45 e Lote 08 R$ 69.903,42. Recife, 27 de novembro de 2023. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 46/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 46/2023, Processo Administrativo n. 00011.011562/2022-73do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. Senador Helvidio Nunes, localizada no Município de Sussuapara/PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 2.652.068,78 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/12/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina-PI, 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 47/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 47/2023, Processo Administrativo n. 00011.040307/2023-19do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com vestiário na Unidade Escolar Malaquias Ribeiro Damasceno, localizada no município de São Lourenço do Piauí - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.198.612,13 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/12/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina-PI, 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI