DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023 - UASG 928116 Prestação de serviços (limpeza de piso granítico e mosaico portuguesa e limpeza de vidraça). PROC. 2023/09010/00185 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação 01, em conjunto com o Srº Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 261130 6 0 6 0 - D / AC, julgou INABILITADAS as licitantes 1) CONSTRUTORA A. R. SILVA LTDA - CNPJ 03.792.313/0001-18 - Conforme Item 12.1.6 letra "e" - "Serão inabilitadas as empresas licitantes que deixarem de apresentar os documentos exigidos no item 12 - 12.1.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.1.4", a empresa não atendeu o item 12.1.4 letra "a" (Os Atestado(s) de capacidade técnica-operacional deverão ser apresentados através de certidões e/ou atestados, em nome da própria Licitante, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, obedecendo as parcelas de maior relevância, as quantidades mínimas de serviços constante abaixo, comprovando ter a Licitante executado, a qualquer tempo, serviços de obras/serviços de características compatíveis com o objeto desta licitação); não foi localizado em seu acervo técnico apresentado para o referido certame Serviços Requeridos "piso de alta resistência), e 2) GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.699.434/0001-85 - Conforme Item 12.1.6 letra "e" - "Serão inabilitadas as empresas licitantes que deixarem de apresentar os documentos exigidos no item 12 - 12.1.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.1.4" - A empresa não atendeu os dispostos nos itens 12.1.4 Serviços Requeridos "Piso de alta resistência; Talhamento com telha cerâmica". A Comissão julgou HABILITADA a licitante SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - CNPJ 29.089.035/0001- 20. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 06 de dezembro de 2023, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas. Bujari-AC, 24 de novembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 SRP nº 014/22023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para atender as necessidades da frota de veículos automotores (Veículos tipo passeio, motocicletas, caminhonetes, caminhões, tratores agrícolas, máquinas pesadas e implementos agrícolas) pertencentes a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/10/2023 às 09 horas, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), por interesse administrativo, o Aviso de Reabertura será republicado com uma nova data para abertura do certame. Capixaba - AC, 23 de novembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE DE Nº 6/2023 Contrato n° 218/2023. Contratado: MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 23.824.712/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01 sala de aula na escola infantil Vovô Aureliano no município de Mâncio Lima - Acre. Valor Total de R$ 121.282,55 (cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e recursos decorrentes da transferência especial parlamentar- Alan Rick. Assinam: Tiago de Oliveira Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE DE Nº 6/2023 Contrato n° 219/2023. Contratado: MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 23.824.712/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para Construção de 01 refeitório na Escola Sonho Infantil no município de Mâncio Lima - Acre. Valor Total de R$ 89.382,77 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e recursos decorrentes da transferência especial parlamentar- Alan Rick. Assinam: Tiago de Oliveira Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONT R AT A N T E . EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE DE Nº 6/2023 Contrato n° 220/2023. Contratado: MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 23.824.712/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01 refeitório na Creche Criança Feliz no município de Mâncio Lima - Acre. Valor Total de R$ $ 89.367,75 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e recursos decorrentes da transferência especial parlamentar- Alan Rick. Assinam: Tiago de Oliveira Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 08/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1029533. Edital: disponível a partir de 28/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma de quadras sintética, locais: Tangará, Universitário, João Eduardo, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia de 29 novembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 u 9 1 M M T b G o g DA M z B 8 0 b E 6 C i I z HK- q FC j 6 ? u s p = s h a r i n g Rio Branco - AC, 27 de novembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026768, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 241/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 24 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - CPL04/PMRB O Pregoeiro da CPL04, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em centrais de atendimento (Call- Centers), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Licitacoes- e nº 1027136, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL04/PMRB N° 259/2022, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA