DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De conformidade com a ata da 1ª (primeira) sessão, em 08 de novembro de 2023 e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado: H A B I L I T A DA S : Inove Construções Ltda. AM da Silva Serviços & Locações Ltda. I N A B I L I T A DA S : Construsan Construtora Ltda. - Por não apresentar o registro ou inscrição dos Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU, descumprindo o Item 7.12.5 do Edital, ainda por descumprir o Item 9.1.2.2 do Edital ao não apresentar a declaração Inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, por descumprir o Item 9.1.2.3 do Edital ao não apresentar a declaração cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho, por descumprir o Item 9.1.2.4 do Edital ao não apresentar a Declaração subscrita por representante legal da licitante, afirmando que sua Proposta foi elaborada de maneira independente e por apresentar a Certidão Simplificada expedida pela Junta comercial de sua sede vencida, descumprindo os Itens 9.1.3 e 9.1.3.1 do Ed i t a l . Pontual Engenharia, Construções e Serviços Ltda. - Por apresentar a uma declaração inválida de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução, descumprindo o Item 7.12.8 do Edital e por descumprir o Item 9.1.2.4 do Edital ao apresentar declaração inválida, subscrita por representante legal da licitante, afirmando que sua Proposta foi elaborada de maneira independente. Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Ltda. - Por não apresentar a declaração que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações descumprindo o Item 7.13.6 do Edital e por apresentar a Certidão Simplificada expedida pela Junta comercial de sua sede vencida, descumprindo os Itens 9.1.3 e 9.1.3.1 do Edital. M D M Construção e Locação Ltda. - Por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital e por apresentar as Notas Explicativas do banco sem o devido arquivamento na Junta Comercial, descumprindo o Item 7.13.3 do Edital. MED Projetos e Construção Ltda. - Por não possuir o Cadastro da Administração Pública Municipal, descumprindo o Item 7.1 do Edital, por não apresentar a prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) descumprindo o Item 7.11.4 do Edital, por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, ainda por descumprir o Item 9.1.2.2 do Edital ao não apresentar a declaração Inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, por descumprir o Item 9.1.2.3 do Edital ao não apresentar a declaração cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho e por descumprir o Item 9.1.2.4 do Edital ao não apresentar a Declaração subscrita por representante legal da licitante, afirmando que sua Proposta foi elaborada de maneira independente. F. J. C. Sant Ana Engenharia Ltda. - Por apresentar certidão inválida como prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, descumprindo o Item 7.11.8 do Edital, por não apresentar a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal descumprindo o Item 7.11.6 do Edital e por não apresentar a declaração que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações descumprindo o Item 7.13.6 do Ed i t a l . J. G. S. dos Santos Serviços Ltda. - Por apresentar a Declaração inválida de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução, descumprindo o Item 7.12.8 do Edital e por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital. lnjetec Construções e Serviços Ltda. - por apresentar o Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) inválido, descumprindo o Item 7.12.1 do Edital, por não apresentar o registro ou inscrição dos Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU, descumprindo o Item 7.12.5 do Edital, por apresentar a uma declaração inválida de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução, descumprindo o Item 7.12.8 do Edital, por apresentar a certidão negativa de falência ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial vencida, descumprindo o Item 7.13.1 do Edital e por apresentar as Notas Explicativas do Balanço insuficientes, descumprindo o Item 7.13.2 e 7.13.2.1 do Edital. Solar Construções Ltda. - Por apresentar a uma declaração inválida de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução, descumprindo o Item 7.12.8 do Edital. Anadia/AL, 27 de Novembro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel ou pousada, que disponha de condições para pronto atendimento no Município de Arapiraca, para acolhimento de população em situação de rua. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/11/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de novembro de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 052/2023, que tem por objeto a Aquisição de prêmios (carro, motocicletas, aparelhos telefônicos, notebooks e TVs) que serão destinados ao programa IPTU premiado, através da Lei n° 3.484 de 26 de outubro de 2021, considerando a alteração das especificações do objeto do Termo de Referência. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 27 de novembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023 Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO. - Processo: 0808.0017/2022 Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, a fim de atender a execução dos serviços do Município de Barra de São Miguel/AL. Data de realização: 12/12/2023, às 09 horas, horário de Brasília. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11.2023 Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO. - Processo: 0223.0016/2023 Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, COFFEE BREAK E SIMILARES, para atender às necessidades de futuro e prováveis eventos da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias participantes. Data de realização: 12/12/2023, às 14 horas, horário de Brasília. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 08230.007589/2022-99SR/PF/AL Extrato de Acordo Interinstitucional firmado entre: UNIÃO, por intermédio da SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS, com sede em Maceió/AL , Inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0020-07, representado pela Superintendente Regional de Policia Federal em Alagoas, LUCIANA PAIVA BARBOSA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL, neste ato representado pelo senhor Prefeito BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA . Objeto: O presente acordo tem por objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Boca da Mata/AL, nos termos do art.6º, inc. III e §3º da Lei nº10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº11.615 de 2023. Prazo de validade: será de 10(dez) anos, condicionados ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. Signatários: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito/Luciana Paiva Barbosa/Superintendente Regional Da Policia Federal Em Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 2° Chamada Processo n.º 0800.011576/2023 Tipo: Menor Preço por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos "a", "b" e "e" gerados no município de delmiro gouveia - al, em conformidade com a resolução conama nº. 358/2005, resolução rdc anvisa nº 306/2004. Data de realização: 11 de dezembro de 2023 às 11:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir: Concorrência Pública n° 003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia visando futuras e eventuais prestações de serviços de apoio técnico à secretaria municipal de infraestrutura nas áreas de engenharia e arquitetura, para gerenciamento, elaboração e/ou revisão de projetos de serviços e obras prediais, no município de Flexeiras/al. Data: 29/12/2023, às 10h00min. Local: Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Editais disponíveis na sede da prefeitura no endereço acima e no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].. Flexeiras - AL, 22 de novembro de 2023. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gás comprimido e oxigênio medicinal, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente. Joaquim Gomes/AL, 27 de novembro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL