DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 - FUNDO DE M E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL - FUNDEB FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 4013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.544.0000 - FUNDEF E FONTE DE RECURSO: 1.540.0000 - FUNDEF DO OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS - SOFTWARE AS A SERVISSE) COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTO TÉCNICO DE SISTEMAS DE ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR E GERAR EFICIÊNCIA A TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DA VIGÊNCIA12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis Automotivos - Data/Horário: 08 de dezembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram- se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 27 de novembro de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gerador (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 12 de dezembro de 2023, às 10:00h. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento/aquisição de gás liquefeito de petróleo. Tipo: Menor preço. Data da realização: 12 de dezembro de 2023, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 12 de dezembro de 2023, às 11:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 27 de novembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231004044QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte. Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 3ª Chamada Tipo: Menor preço por km Processo n.º 09050008/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de veículos de médio e grande porte para Transporte Escolar, visando atender as necessidades desta secretaria com o objetivo de transportar alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pariconha- AL. Data de realização: 08 de dezembro de 2023, às 09h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para gestantes. Data da realização: 12/12/2023 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00013-3. FINANCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.335.436/0001-10, e o FINANCIADOR: O BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/0001-91, objeto: O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, por meio deste contrato, e aceita, um crédito fixo no valor de até R$ 3.222.000,00 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal- MAIS Sustentável, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Pindoba, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos deste Contrato se destinam, única e exclusivamente, a aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal n° 390, de 25/10/2023, o qual faz parte integrante e inseparável deste Contrato para todos os fins de direito a partir da data de sua assinatura até 10/12/2033, Pindoba/AL, 22/11/2023; Signatários: José Cicero Cardoso Costa. Financiado e Jezrael Anizio de Aguiar. Financiador. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4007/2023 4ª Chamada- SRP OBJETO: Aquisição de material de expediente. Abertura: 13 de dezembro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de novembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.044/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 12/12/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 54/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos - Data/Horário: 14 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA (LAVA JATO) E OXI-SANITIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/12/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/12/2023, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA E BICICLETA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/12/2023, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 27 de novembro de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito