DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (Material de Construção) Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, visando à Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, destinados ao suprimento das necessidades rotineiras da secretaria municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de dezembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília). https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de novembro de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão Exclusiva de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará sessão pública para abertura dos envelopes de Proposta de Preços das empresas que foram habilitadas no processo licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2023, tendo como objeto Obras de Engenharia para Execução da Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Teotônio Vilela - Captação Rocheira. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia: 29 de novembro de 2023 às 09h. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 27 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Consoante as informações emanadas dos autos, RATIFICO o julgamento do recurso da Comissão Exclusiva de Licitação, adotando a fundamentação nele contida com razão para decidir, para fim de INDEFERIR os recursos administrativos interpostos pela licitante SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.514.128/0001-36, mantendo a decisão da Comissão. Outrossim, HOMOLOGO o Parecer Técnico nº 100/2023 emitido pelo Setor de Engenharia, que fundamentou o julgamento da comissão exclusiva de licitação, bem como a decisão deste. Diante do exposto encaminho a Comissão Exclusiva de Licitação para que proceda com a convocação para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 27 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 UASG 982885 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos ferramentas agrícolas e afins. Data: 12/12/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares - AL, 27 de novembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 Resposta à Impugnação Argumenta o impugnante, em síntese, que: "A subscrevente tem interesse em participar do processo licitatório supramencionado, entretanto, ao ter acesso ao Edital verificou irregularidades quanto a documentação exigida para comprovação da capacitação técnico-profissional, especificamente os itens 14.01 VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA, e 14.05 TANQUE DE MÁRMORE SINTÉTICO, haja vista que estes não tratam de execução de obra ou serviço, mas sim, especificamente de objetos, fato este que fere os princípios que regem as licitações, conforme será demostrado adiante:" Reconhecida a tempestividade da impugnação, nos termos do § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, passamos à análise do questionamento, consoante a Lei nº 8.666, de 1993, em seu Artigo 6º, tendo que, como os itens questionados, trata-se de fornecimento e instalação, conforme evidenciado na planilha estimativa de contratação, não reconhecemos irregularidade na exigência editalícia. Pelo exposto, decide a Comissão Permanente de Licitação, CONHECER A IMPUGNAÇÃO, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado o ponto atacado do edital. Em 24 de novembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 67/2023 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09050018/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis e linha branca para atender as necessidades do município de Viçosa/Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/11/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 28/11/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 27 de novembro de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 68/2023 UASG Nº. 982887. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06300010/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/11/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 28/11/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ -Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 27 de novembro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2023/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP , Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023". Da Cláusula Quarta: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido de 10,02% ao valor original do contrato que equivale a R$ 39.080,16(trinta e nove mil oitenta reais e dezesseis centavos). A partir deste termo aditivo o valor do contrato nº 025/2023/GAB/PMCT que e de R$ 389.931,21 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) será acrescido o valor de R$ 39.080,16(trinta e nove mil oitenta reais e dezesseis centavos) totalizando o montante de R$ 429.011,37 (Quatrocentos e vinte e nove mil onze reais e trinta e sete centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Construção da Câmara Municipal de Cutias. CONVÊNIO Nº 916782/2021 -MD-PCN, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 15/12/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou pelo email [email protected] , a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 27 de novembro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Construção de Praça em Cutias. CONVÊNIO Nº 921214/2021 - MD-PCN, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 18/12/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou pelo email [email protected] , a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 27 de novembro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Construção CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº 921376/2021 -MD-PCN, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 18/12/2023 as 14:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou pelo email [email protected] , a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 27 de novembro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT