DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRODES: Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 15.451.0003.1.009.0000 - Qualificação, Pavimentação e Recapeamento de Vias - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Contrapartida - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 57/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0944/2023 - SEMOB/PMM, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - CPL/SEGOV/PMM. CONTRATO DE REPASSE nº 888928/2019/MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI - ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias consecutivos, contados a partir de até 24/10/2023 à 20/04/2024. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2023 - FUMCULT Processo nº 6.126/2023. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT e o INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ: 08.658.992-0001-50. Objeto: Parceria visando a realização do projeto "OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022", conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 07110010, Fonte de Recurso: 1715 - TRANS SETOR CULTURAL/AUDIOVISUAL - Exercício Corrente - Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais, E Nota de Empenho nº: 07110011, Fonte de Recurso: 1716 - TRANS SETOR CULTURAL/DEMAIS - Exercício Corrente - Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais. Vigência: 12 meses da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - SEMEL/PMPBA Processo nº 20.865/2023 - SEMEL Número de Contrato: 119/2023 - SEMEL Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, com montagem e desmontagem de, palco, grupo gerador, back stage, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipe de apoio a fim de atender as necessidades do evento gospel em comemoração ao dia do evangélico realizados e/ou promovidos pela prefeitura municipal de pedra branca do amapari - ap. Empresa Contratada: P C DOS S MENDES LTDA CNPJ da Contratada: 20.843.407/0001-98 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E LAZER - SEMEL do Município de Pedra Branca do Amapari - FMCE CNPJ da Contratante: 45.837.527/0001-03 Valor total de R$ 300.150,00 (trezentos mil e cento e cinquenta reais). Data da Assinatura do contrato: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/PMPG-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA PARA OS AGENTES LOTADOS E PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, que teve abertura dia 22/11/2023, as 09h30min, realizado no sistema www.licitacoes-e.com.br, deflagrou-se como F R AC A S S A D O Porto Grande/AP, 27 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro/PMPG ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 019/2023. Tomada de Preço n.º 001/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 02 de dezembro de 2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias à contar do dia (03 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 30 de maio de 2024.Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 11 de janeiro de 2024, por mais 140 (cento e quarenta) dias à contar do dia (12 de janeiro de 2024) e cessando pleno direito em 30 de maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/11/2023 Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar- se em 03 de dezembro de 2023, por mais 80 (oitenta) dias à contar do dia (04 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 21 de fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 24/11/2023.Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Número do Contrato Nº 016/2023. Pregão Presencial nº 083/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa ORIENTE AMAZÔNICO COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.093.604/0001-98. Objetivo CONTRATAÇÃO DE Empresa para Serviço de Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suporte e manutenção). Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 12 (doze) meses a contar da data da publicação deste extrato. Valor estimado mensal de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) mensais. Dotação Orçamentária: 02.007.12.361.1201.2021 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 571- Transf. Estado Referente a Convênios Vinculados a Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS n° 002/2023 - CPL TERMO DE CONTRATO Nº: 051/2023. VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.795.277/0001-44. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, RAMAL DO CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM", VALOR: R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Unidade orçamentaria 02.05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 26.782.0091.1.023 - ABERTURA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV AÇ ÃO DE ESTRADA VICINAIS. Natureza de Despesas 4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Convenio n° 918275/2021- MDR/CAIXA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2021 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando pavimentação no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 16/11/2022 até 16/11/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2021 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando pavimentação no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 16/11/2023 até 16/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO Dispensa de licitação a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo a ser utilizado no abastecimento de ambulância e lancha com atendimento na atenção básica de saúde, remoções de pacientes da zona rural e urbana, atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna. CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no âmbito municipal através do Decreto nº 139/2023 de 19 de setembro de 2023, reconhecido através do Decreto Estadual 48.167 de 29 de setembro de 2023 e reconhecido através das Portarias nº 1.571 e 1.572, de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2023. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência. resolve Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo destinados ao abastecimento de ambulância e lancha, utilizados nos atendimentos de remoções de pacientes da zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida da população que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa ESTRELA DE IPIXUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , (CNPJ nº 31.403.410/0001-07) no valor de R$ 49.993,54 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030301.10.302.0052.2.063. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 09-MAC. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 27 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO Dispensa de licitação a aquisição de pás eletrodo descartável adulto e infantil compatível com o desfibrilador DEA ISIS, destinado atender a demanda da Unidade Hospitalar com atendimento aos pacientes da zona rural e urbana, atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna.