DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência. resolve Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de pás eletrodo descartável adulto e infantil compatível com o desfibrilador DEA ISIS serie n° 40521 IP 0046, visando promover melhoria e efetividade das ações e demandas da Unidade Hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima, aos pacientes residentes na zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAT LTDA, (CNPJ nº 90.909.631/0001-10) no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030301.10.302.0052.2.063. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 09-MAC. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 27 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO Dispensa de licitação a aquisição de filme laser compatível com a impressora Drypro 873 e 832, destinado atender a demanda da Unidade Hospitalar com atendimento aos pacientes da zona rural e urbana atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna. CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no âmbito municipal através do Decreto nº 139/2023 de 19 de setembro de 2023, reconhecido através do Decreto Estadual 48.167 de 29 de setembro de 2023 e reconhecido através das Portarias nº 1.571 e 1.572, de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2023. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência. resolve Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de filme laser compatível com a impressora Drypro 873 e 832, visando suprir as necessidades de uso dos aparelhos de Mamógrafo e Raio-X da Unidade Hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima, com atendimento aos pacientes da zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, (CNPJ nº 71.256.283/0001-85) no valor de R$ 59.999,92 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030301.10.302.0052.2.063. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 09-MAC. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 27 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO Dispensa de licitação a aquisição de insumos odontológicos, destinado suprir as necessidades dos postos de saúde e unidades básicas de saúde na zona rural e urbana, com atendimento da saúde bucal às famílias atingidas atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna. CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no âmbito municipal através do Decreto nº 139/2023 de 19 de setembro de 2023, reconhecido através do Decreto Estadual 48.167 de 29 de setembro de 2023 e reconhecido através das Portarias nº 1.571 e 1.572, de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2023. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência. resolve Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de insumos odontológicos, destinado suprir as necessidades dos Postos de Saúde, Unidade Básica de Saúde e Unidade Básica de Saúde Fluvial, com atendimentos na saúde bucal, visando promover melhorias de afetividade das ações as famílias residentes na zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes , melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, (CNPJ nº 35.094.501/0001-69) no valor de R$ 99.988,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030301.10.302.0052.2.063. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 09-MAC. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 27 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO Dispensa de licitação a aquisição de material químico cirúrgico, destinado atender a demanda da Unidade Hospitalar com atendimento aos pacientes da zona rural e urbana atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna. CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no âmbito municipal através do Decreto nº 139/2023 de 19 de setembro de 2023, reconhecido através do Decreto Estadual 48.167 de 29 de setembro de 2023 e reconhecido através das Portarias nº 1.571 e 1.572, de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2023. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência. resolve Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de material químico cirúrgico, destinado suprir as necessidades de atendimentos da saúde, visando promover melhorias de efetividade das ações e demanda da Unidade Hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima, aos pacientes da zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, (CNPJ nº 40.005.297/0001-00) no valor de R$ 436.334,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030301.10.302.0052.2.063. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 09-MAC. Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se. Ipixuna, 27 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2022 - SRP PROCESSO nº 8092/2022-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8092/2022 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 077/2022, que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras as empresas: C N DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 22.850.607/0001-01, arrematante do ITEM 01 e 04; MAXPEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.509.264/0001-65, arrematante do ITEM 03; MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.232.280/0001-38, arrematante do ITEM 02, conforme Ata da Nova Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 077/2022 adjudicado às empresas C N DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 22.850.607/0001-01; MAXPEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.509.264/0001-65, MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.232.280/0001-38. Itacoatiara - AM, 9 de fevereiro de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 20/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha, equipamentos, mobiliários para outros ambientes escolares, equipamentos de climatização, Kit's de Instrumentos musicais, mobiliários e equipamentos para sala de aula visando atender às necessidades das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2023/08965-00. ABERTURA: 12/12/2023 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 30/11/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, valor R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, ou gratuitamente mediante solicitação/apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do edital e anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 27 de novembro de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Tomada de Preços nº 008/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Theodomiro Garrido - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Realização: dia 29/11/2023, às 8h30min, à Avenida Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML