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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 297

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800297 297 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMNON Repetição A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, por Intermédio da CPL/PMNON e em virtude do resultado de julgamento do recurso apresentado no certame e após expirar todos os prazos, torna público que estará reunida na Sala de Sessões, à rua Triunfo, nº 711, b. Nossa Senhora de Fátima, CEP 69.230-000, para reabertura da sessão da Concorrência Pública nº 001/2023 - CPL/PMNON - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município para a abertura dos envelopes: Data: 04/12/2023 às 09h00min. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Nova Olinda do Norte/AM, 27 de novembro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata De Registro De Preços 042/2023. Pregão Presencial 045/2023 Aos dias 23/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de motores de popa p/atender as demandas das secretarias do Município", resultante do PP 045/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/63/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M G Castilho Eireli-EPP, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/o item do termo de referência com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1 - 500-und-r$ 1.590,00-toyama, Pauini/AM 23 de novembro de 2023. Ata De Registro De Preços 047/2023. Pregão Presencial 041/2023, Aos dias 23/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de veículos leves e pesados, p/atender as necessidades do Município", resultante do PP 041/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/58/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Auto Mecanica Solimões Ltda, CNPJ 34.736.478/0001-04, p/todos os lotes do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: Lote 01 - 01-1600-Hora/Homem- R$170,00, 02-3000-Hora/Homem- R$ 80,00 e Lote 02 -1-1Und-4,0%, Pauini/AM, 23 De novembro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata De Registro De Preços 041/2023. Pregão Presencial 044/2023 Aos dias 21/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l contratação de pessoa jurídica p/fornecimento de carteiras escolares p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio", resultante do PP 044/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/026/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M G Castilho Eireli-EPP, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/o item do termo de referência com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-1500-Und-R$ 280,00-Mgc, Pauini/AM 21 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito Ata De Registro De Preços 043/2023. Pregão Presencial 049/2023 Aos dias 21/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l contratação de empresa p/prestação de serviços hotelaria/hospedagem p/atender as necessidades das diversas Secretarias do Município", resultante do PP 049/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/64/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Luziete Rodrigues Dos Santos-ME, CNPJ 07.628.372/0001-06, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-Diária-1000-R$ 120,00; 2-Diária-700-R$ 110,00; 3-Diária-600-R$ 190,00; 4-Diária-500-R$ 180,00; 5-Diária-400-R$ 250,00; 6-Diária- 400-R$ 210,00; 7-Pacote-25-R$ 730,00; 8-Pacote-30-R$ 790,00; 9-Pacote-35-R$ 910,00, Pauini/AM, 21 de novembro de 2023.RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 045/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de motores de popa p/atender as demandas das Secretarias do Município" a empresa M G Castilho Eireli-EPP - CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 795.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei, Pauini, 21 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 041/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa p/prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, p/atender as necessidades do Município" à empresa Auto Mecanica Solimões Ltda, CNPJ 34.736.478/0001-04, p/todos os Itens, com o valor global de R$ 512.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 22 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 044/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de pessoa jurídica p/fornecimento de carteiras escolares p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio" a empresa M G Castilho Eireli-EPP - CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 420.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei, Pauini, 17 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 049/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa p/prestação de serviços hotelaria/hospedagem p/atender as necessidades das diversas secretarias do Município" à empresa Luziete Rodrigues Dos Santos, CNPJ 07.628.372/0001-06, p/todos os Itens, com o valor global de R$ 658.800,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 17 de novembro de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 003/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, ZERO KM, novos, para Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos. Tipo: Menor Preço por Item. A análise das propostas iniciará às 09h01min do dia 12/12/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página no diário oficial on-line, site www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056. Carinhanha - BA, 27 de Novembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023 - BB nº 1029509, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (CONSUMO E PERMANENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 08/12/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 27 de Novembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 011/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS LOCADOS E PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS E MODELO DE PROPOSTA, ANEXOS DO EDITAL, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital, através de Registro de Preços. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Recebimento das propostas: 29/11/2023 - 08:00hrs; Recebimento das propostas até: 11/12/2023 - 08:00hrs; Início da sessão de disputa de preços:11/12/2023- 09:30hrs;Informações pelo email: [email protected]; Almadina, 27 de novembro de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Licitação nº 060/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de: Kit Cestas de Alimentos destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme Lei 8.742/1993 e Lei Municipal n. 044/2011. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 12/12/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 12/12/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 27 de novembro de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna-se público que no dia 08/12/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-012/2023, Objeto: Registro de preço, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Rede Municipal de Ensino Básico deste município. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 27 de novembro de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva, torna público o Pregão Presencial nº 036/2023 - aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla, movida a diesel, 0 Km, tração 4x4, que será destinada ao Fundo Municipal de Educação. Abertura dia 08 de dezembro de 2023 às 09:30 hs. Barra da Estiva - Bahia, 27 de novembro de 2023. Leonaldo de Novais Medeiro - Pregoeiro. Inf. na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01, através do e-mail: [email protected], tel: 77 3450-1616 e portal