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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 298

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800298 298 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, torna público o Pregão Presencial SRP nº 037/2023 -registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de divulgação em carro de som (propaganda volante) de atos e fatos da Administração Municipal. Inf Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 08 de dezembro de 2023 às 14:00 hs. Barra da Estiva - BA, 27 de novembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - Construção de uma ponte na estrada que liga a Sede do Município à Barra da Estiva Velha. Abertura dia 13 de dezembro de 2023 às 09:30 hs. Barra da Estiva - BA, 27 de novembro de 2023. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-assistenciais com fornecimento de peças, acessórios e gerenciamento de serviços técnicos de aferição e calibração dos equipamentos nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa: GENEILDO FREITAS DOS SANTOS, CNPJ: 19.149.623/0001-59, para o LOTE 01 (R$ 64.300,00); LOTE 02 (R$ 36.800,00); LOTE 03 (R$ 26.799,99); LOTE 04 (R$ 36.300,00); LOTE 05 (R$ 73.299,99); LOTE 06 (R$ 95.000,00); LOTE 07 (R$ 526.600,00) e LOTE 08 (R$ 15.520,00). Barreiras, 27 de novembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade tomada de preço nº 05/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de escolas municipais com construção de quadra poliesportiva, Lei nº 8.666/93 e 123/06. Abertura: 14/12/2023, às 09hs. Tipo Menor preço por lote. Edital disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/abarelatórios/publicações e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sessão no Setor de Licitações da Prefeitura, Praça do Ipiranga - Centro. Biritinga-BA, 27 de novembro de 2023 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 Em 12/12/23 às 9h. Objeto: combustíveis e derivados, com fornecimento, para abastecimento da frota de veículos. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Em 12/12/23 às 14h. Objeto: fornecimento de 400 cestas básicas com entrega para distribuição as pessoas carentes, em atendimento ao programa Acelera SUAS Bahia. Menor preço global, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Em 13/12/23 às 9h. Objeto: fornecimento de urnas funerárias e a prestação de serviços de translado e preparação de corpos. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Em 13/12/23 às 14h. Objeto: serviços de hospedagem para pessoas em trânsito a serviço, na sede de Boa Vista do Tupim. Menor preço global, exclusivo para ME e EPP. Editais: e-mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 27 de novembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Chamamento Público 04/23, objeto: serviços na área de saúde (médicos, especialidades e consultas). Período: de 28/11/23 a 15/12/23. Edital: das 8:30h às 17h, num período de 12 meses. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/Ba, 28 de novembro de 2023. MARIA TÂNIA RIBEIRO SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que, o Pregão Presencial nº 013/2023, aberto em 27/11/2023, na sede desta Prefeitura, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kits de enxoval para recém-nascido (Kits Natalidade) para serem entregues as gestantes em situação de vulnerabilidade, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, restou-se DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao objeto, no dia 08 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital Republicado estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 27 de novembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 17/11/2023 às 09h00min fica remarcada para o dia 07/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição, montagem e instalação de equipamento de Ressonância Magnética destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 27 de novembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Menor valor global. Objeto: construção de praças nos povoados de Grama II, Lagoa do Agostinho e Junco Novo. Dia 13/12/23 às 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/Ba, 23 de novembro de 2023. FELIPE BOAVENTURA BATISTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 28/11/2023 até às 09h:00m do dia 11/12/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, ferramentas, EPI's e utensílios de roçagem para manutenção das vias urbanas do município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 27 de novembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que foi identificado a ausência de arquivos importantes que faz parte do certame que não foram disponibilizados no Portal de Compras do Municio. Desta forma, conforme dispõe o § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93 FICA ADIADA a data de abertura da Licitação supracitada que estava prevista para ocorrer no dia 15/12/23, passa a ter uma NOVA DATA DE ABERTURA: dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital/Projeto e demais anexos estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari, 27 de novembro de 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 27 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA P R ES I D E N T E Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2023, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é : contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 14 de dezembro de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 27 de novembro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 27 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício