DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 Chamada Pública nº 002/2023. Processo Administrativo nº 256/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESAOS DA FAZENDA BARRO BRANCO E ADJACENCIAS. CNPJ/MF. 43.197.439/0001-69. Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento das diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Global: R$ 179.736,70 (cento e setenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Amparo Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das secretarias do município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 07/12/2023, e o limite às 08h00min do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 27 de novembro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Coaraci por intermédio do Presidente da CPL, nomeado através Portaria Nº 2/2023, torna público que realizará no dia 29 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (SRP), tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COARACI. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, nº 244 - Centro - Coaraci - Bahia, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município: coaraci.ba.gov.br. Coaraci - BA, 27 de novembro de 2023. LUCAS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/12/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar e demais secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 24 de novembro de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/12/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Equipamentos e Mobiliários remanescentes do PE 011-2022, para a Educação Básica do Município de Cocos, conforme convênio N.º 007/2022, celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado Da Bahia - SEC e o Município de Cocos - BA, para atender as necessidades da Escola Municipal Ana Francisca Bomfim, na localidade do Povoado de Santo Antônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 27 de novembro de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, no dia 15 de janeiro de 2023, às 09:00h, tipo MELHOR TÉCNICA. Objeto: doação com encargos da área contendo um galpão com 875,55 m² (oitocentos e setenta e cinco e cinquenta e cinco metros quadrados), para instalação de empresa no município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 29/11/2023 a 15/01/2024, das 08h00 às 12h00. Em 27 de novembro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material penso e produtos médico-hospitalares para a Assistência Farmacêutica do Município de Conceição do Jacuípe - BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme Edital e seus anexos. Sessão: dia 11/12/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 27 de novembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 13 de Dezembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo a supracitada Licitação, destinado a Obras de engenharia para construção de sala e área coberta na Escola Municipal João Jose Marques no Povoado de Cantinho No Município De Cristópolis -Bahia. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - Ba, 27 de Novembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 057/2023, Processo Administrativo n° 357/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Lousas e Quadros, por meio da Secretaria da Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal .Sessão Dia: 12/12/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0271/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 012/2020 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): COMTECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.440.770/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de construção de Ponto de Apoio para atendimento na localidade Meio de Campo, Zona Rural, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, conforme proposta SISMOB nº 11285.2040001/19-001. PERÍODO: 27/11/2023 à 27/08/2023. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Nº Processo: 000258/2023. OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de equipamentos odontológicos, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira-BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 08. Edital 072/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 24 de novembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-23PE-FMS em 11/12/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE DIVERSOS TAMANHOS, PARA QUE POSSAM SER DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE CUIDAM DE IDOSOS, DEFICIENTES E ENFERMOS. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 1029266 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA . Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452- 4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 27 de novembro de 2023 NAYARA NEVES DA SILVA TUNES