DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800303 303 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 168/2023. Tipo: Menor preço do Item. Abertura: 08/12/2023, às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para ressuprimento do serviço de nutrição, para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Objeto: Aquisição de materiais de expediente - Vencedora: GFS PAPELARIA LTDA - R$ 99.589,05 Lotes (01; 02) - Vencedora: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - R$ 11.690,00 - Lotes (03; 04; 05; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Pregão Presencial nº 042/2023, SRP nº 036/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contração de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 08/12/2023 às 08h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0143/2023, a Dispensa de Licitação nº048/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a locação de cadeiras plásticas e caixas térmicas a serem utilizadas na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA., pelo valor global de R$ 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais). LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO: O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0143/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 048/2023. Cujo o objeto a contratação de empresa para a locação de cadeiras plásticas e caixas térmicas a serem utilizadas na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0143/2023, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação de empresa para a locação de cadeiras plásticas e caixas térmicas a serem utilizadas na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de Dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023, cujo objeto é Aquisição de Televisores com Kit com Antenas e Suporte Compatível para Tv e Cabo HDMI, para atender as demandas de diversas secretarias do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 27 de novembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 13/2023 Objeto: reforma no Colégio Luiz Viana Filho, na sede do município. Menor valor global. Julgamento: 13/12/23, às 9h. Local: na Prefeitura. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/. Presidente Dutra/Ba, 28 de novembro de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 6247-2023, PP 21-2023. Contratado: Pneuscar Comércio e Serviços Ltda Me, CNPJ 07.629.557/0001-35. Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras, protetores e baterias, com serviços de reposição, recapagem, balanceamento, alinhamento e cambagem, para atender a demanda da Frota do município. Valor R$ 1.212.000,00. Vigência: 24/11/23 a 24/11/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 P.A N° 214/2023. Objeto. Serv. de engenharia relativos à Ampliação da Escola Professora Marina Maria de Araújo Campinho. Abertura: 14.12.2023 às 10h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso-BA, 27 de novembro de 2023. WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.054/2023. Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 12/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços de nº 002/2023, referente a Contratação de serviços de Engenharia em pavimentação de vias públicas em paralelepípedo com drenagem superficial e sinalização de trânsito vertical na rua dois de março na Sede e Rua Clemente Pereira da Silva no Distrito de Ibiajara, Município de Rio do Pires. Adjudicada em 28 de setembro de 2023, tendo como vencedora a empresa: BOTELHO ENGENHARIA EIRELI, inscrita CNPJ: 29.973.089/0001-54 pelo valor global de R$ 485.734,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos). ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços de nº 002/2023, referente a Contratação de serviços de Engenharia em pavimentação de vias públicas em paralelepípedo com drenagem superficial e sinalização de trânsito vertical na rua dois de março na Sede e Rua Clemente Pereira da Silva no Distrito de Ibiajara, Município de Rio do Pires. Homologada em 28 de setembro de 2023, tendo como vencedora a empresa: BOTELHO ENGENHARIA EIRELI, inscrita CNPJ: 29.973.089/0001-54 pelo valor global de R$ 485.734,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos). GILVANIO ANTONIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 28/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1026028 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023SRP Contratação de empresa na aquisição de insumos de higienização (ITENS FRACASSADOS DO PE 059\2023) para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de novembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO Nº: 187089/2023 OBJETO Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas diversas unidades da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 às 08h00m a 13/12/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 27 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino