DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NORTEL ENGENHARIA LTDA 01 R$ 2.347.245,34 . SANTA FE ENGENHARIA LTDA 02 R$ 2.499.995,43 Data da Homologação: 24/11/2023 Salvador, 27 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023 Objeto Registro de preço para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 11/12/2023 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 27 de novembro de 2023. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 12/12/2023, às 08:30h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo gasolina, óleo diesel e etanol para atender as diversas Secretarias deste Município. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216. São Félix, 27 de novembro de 2023 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023. O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, do Tipo: Menor Preço Global, que estava com data de abertura marcada para o dia 01/12/2023, foi REVOGADA, motivada por despacho decisório do Gabinete do Prefeito e encontra-se disponível em sua íntegra nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, e aviso publicado no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 627/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que a decisão da comissão de avaliação técnica da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 4/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel- BA, sobre a classificação da proposta técnica apresentada encontra-se disponível e publicada no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Repetição Pregão Eletrônico n° 010/2023 - FMS Republicação - Pregão Eletrônico N° 010/2023 - (licitações-e). O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que, fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que a partir do dia 28/11/2023, estará realizando chamamento público nº 001/2023 - seleção de propostas com conteúdo cultural em várias linguagens artísticas, visando atender a lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, decorrentes dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COV I D - 1 9 Saúde-BA, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PAD nº. 175/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 08/12/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 27 de novembro de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, vem publicar um termo de Retificação a respeito do edital de Tomada de Preços N° 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação neste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município, conforme Edital e seus anexos. Informamos que não há a alteração de nenhuma clausula Editalícia, permanecendo todas as condições antes pactuadas, porém a Planilha Orçamentária do presente objeto importada para o edital, foi importada de forma incompleta, faltando os Itens, 9.3; 9.4; 10 e 11. Diante de tal informação o Município estará disponibilizando a presente Planilha de forma completa no Portal da Transparência, através do site [email protected]. Por se tratar de um erro material/formal, onde não teve alteração de nenhuma clausula junto ao Edital, e objetivando a celeridade na contratação, visando atender a finalidade pública, não fica alterada a data inicial do certame via Tomada de Preços Nº 001/2023. Tabocas do Brejo Velho - BA, 27 de novembro de 2023. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023 - SRP O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE DISPUTA relativamente ao Edital SRP n.º 139-2023 (Processo Administrativo n.º 1550/2023), cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES E EMBUTIDOS (material de consumo), sendo a nova data e horário para a disputa do certame a ser considerada dia 04 de dezembro de 2023, às 10h - horário de Brasília-DF, em razão de que na data anterior havia outra licitação (PE-154-2023) com proximidade de horário, cujo critério de julgamento é menor preço por lote, com 6 lotes definidos. Considerando que cada lote para ser finalizado na plataforma é de trinta minutos, presume-se não haver tempo hábil para que ocorra este processo licitatório. Teixeira de Freitas, 27 de novembro de 2023. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 136/23. CREDENCIAMENTO 07/23. Contratante: FUNDO MUN. DE SAÚDE, CNPJ 11.449.996/0001-33. Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ 21.677.530/0001-49. Objeto: moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 153.600,00. Assinatura: 16/11/23. Terra Nova/Ba, 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Data de abertura 08/12/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba-BA, 27 de novembro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Varzedo, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços engenharia para adequação de estradas vicinais (pavimentação asfáltica, pavimentação em piso Inter travado e construção de ponte) no Município de Varzedo/BA . Operação: 1086334-62, SICONV 938796/2022. Leis: 8.666/93 e 123/06. Sessão: 28/12/2023, às 08hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Coronel José Augusto, 74 - Centro. Em 27 de novembro de 2023. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente da Comissão