DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 0319/2023 Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão:05.01 - Projeto/atividade:2015 - Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 / 3.3.9.0.39 - Fonte: 1.500.01/1.550.04/1.540.19 - Contratado: AGUIA IMPRESSÕES LTDA - CNPJ: 02.978.535/0001-67 - Prazo: 06 meses Valor Global: R$17.257,50. Vera Cruz-BA, 27 de novembro de 2023. SILVANO SULZART OLIVEIRA COSTA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 Processo nº 63.477/2023 - OBJETO: Execução de Obra de Construção de Quadra Simples no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1063545-82 e SICONV n° 888587/2019 do Ministério do Esporte, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZ AÇ ÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1063545-82 e SICONV n° 888587/2019, será de R$ 241.250,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de novembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP Processo: 69.795/2023. Objeto: Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada em Unidades Escolares da zona urbana da Rede Municipal de Ensino e Unidades Escolares da zona Rural da Rede Municipal de Ensino, localizadas no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios, fornecimento e manutenção de equipamentos e utensílios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades educacionais em conformidade com os anexos deste edital, exclusivamente das Escolas da Rede Municipal e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/12/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos pertencentes ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA. Data e hora da abertura da proposta: dia 08 de dezembro de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 911.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2023-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, conforme Proposta Nº 11278643000123019 da Portaria Nº 1.652/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, ficando ADIADO, passando o Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 07 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 07 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Novembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado Preliminar de Habilitação referente à Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, declarando Habilitadas os Grupos Formais: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU, CNPJ nº 23.473.738/0001-71. Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ nº 51.890.164/0001-72. Encontra-se Inabilitado os participantes Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ nº 41.753.133/0001-16 e CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ nº 47.169.658/0001-95, por não ter apresentado os registros dos produtos (Polpas), bem como os contratos com os estabelecimentos de processamento, conforme documentos exigidos no item 3.3 incisos VIII do edital na qual será dado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação para sua regularização. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 11.24.01/2023 que será realizado dia 14/12/2023, ás 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua.: Franscisquinho Goes, Rua.: Ana Teles, Rua.: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua.: São Francisco e Rua.: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 507.01/2023-05 Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 507.01/2023-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 30 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0507.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Cedro - CE, 27 de novembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Aviso do Resultado de Proposta de Preço. cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Can-to, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, Conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA . O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a Empresa: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.829.529,29 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço do site do Portal de Licitações/TCE. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93 - Fase de Recursos. Coreaú-CE, 27 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 SESA Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 2022/02.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 40.609,90 (Quarenta Mil Seiscentos e Nove Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 5.465.289,43 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.505.899,33 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) no seu Quarto Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.434, de 04 agosto de 2023, Portaria GM/MS º 1.677, de 26 de outubro de 2023 e Lei Municipal nº 1102, de 11 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Mendes Freitas. Crateús-CE, 27 de Novembro de 2023. Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.19.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.26.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo De Estradas Vicinais No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 900438/2020/Mdr/Caixa Econômica Federal, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo de duração: até 17/05/24 - Assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 17/11/23. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.11.3 A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que, neste dia 15/12/23 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura e urbanismo e/ou engenharia visando a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, orçamento e compatibilização de projetos das obras e seus serviços associado no âmbito da secretaria municipal de educação do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 27 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA