DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das praças públicas da sede e diversas localidades do Município de Croatá/CE - Classificada(s): M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Vipon Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora LTDA; Renova Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA - Desclassificada(s): F J Constutora EIRELI; L & L Serviço LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; CONSERBAS Construções e Serviços LTDA; WU Contruções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; LF Serviços Urganos LTDA; AQUA Construtora e Comercio; Apolo Serviços EIRELI; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38 - Valor Global: R$ 525.646,88 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 27 de novembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.1 A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.11.27.1 para o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de novembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 12 de dezembro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 12 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de novembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2411.01/2023 - SMAS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3010.02/2023 - SMAS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Objeto: Aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção Social Básica - PSB. Do Município de Fortim/CE. Contratado: KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63; Valor Global: R$ 87.125,65 (oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Contratante: Telma Cesário de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 24 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.02/2023 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - Pregão Eletrônico Nº 3010.02/2023 - SMAS/PE. Objeto: aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção Social Básica - PSB, do Município de Fortim/CE. Licitante Vencedor: KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios EIRELI, inscrito no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, classificado no valor global de R$ 87.125,65 (oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Telma Cesário de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Data da Homologação: 24 de Novembro de 2023. Fortim - CE, 24 de Novembro de 2023. TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 0510.01/2023 - SME - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 1811.02/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral - item fracassado na licitação anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.375.092/0001-00; Valor: R$ 1.824,00 (hum mil, oitocentos e vinte quatro reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Data do Aditivo: 06 de Novembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 27 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA E X T R AT O CARONA INTERNA Nº 6/2023 Extrato de Ratificação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de Adesão (carona interna) a Ata de Registro de Preços nº PMF-210923/PE01, na forma de CARONA INTERNA Nº 006/2023, cujo OBJETO é a Aquisição de 02 (Dois) veículos 0km tipo utilitário destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.668.566/0005-97, com o VALOR GLOBAL de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Frecheirinha-CE, 27 de Novembro de 2023. Edilene Maria de Aquino Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do neste Termo de Referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 27 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 040/2023-SAS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 040/2023-SAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do centro de convivência do idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Habilitadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda E Aqua Construtora & Comércio - Inabilitadas: F J Construtora Ltda - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/12/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de novembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEFIN A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para Operar os Serviços e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE com Exclusividade, Sem Ônus para a Contratante, conforme especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11.12.2023, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 11.12.2023, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 11.12.2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 27 de novembro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: até 28 de Fevereiro de 2024. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethúlia Almeida Gomes. Independência- Ce, 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de pavimentação em diversas ruas da Sede do Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 925786/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: B F Empreendimentos LTDA, proposta no valor de R$ 485.425,03. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Mun. de Infraestrutura Urbana e Des. Econômico. Ipaumirim/CE, 27 de novembro de 2023 VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.27.1 Tomada de Preços nº 2023.11.27.1. A CPL torna público que estará realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, localizado na Sede do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 14 de dezembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 27 de novembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Presidente da CPL