DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar- se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas e início de disputa de preços no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 27 de novembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2.07/2022-CP Extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO contratual resultante do CONTRATO Nº 002.07/2022-01, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública N° 002.07/2022-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itapipoca-CE no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca-CE. CONTRATADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre de Lima. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2023 até 03 de Fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.10/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação e ampliação do prédio da CEI-Ladeira para uso da E D U C AÇ ÃO INFANTIL - SEDE URBANA - através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.10/TP. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, com VALOR GLOBAL de R$ 1.171.788,01 (Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.14/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. OBJETO a Requalificação do Ginásio Esportivo no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.14/TP. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001- 63, com VALOR GLOBAL de R$ 781.169,16 (Setecentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.07/PE - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.12.07/ARP-01, 23.12.07/ARP-02 E 23.12.07/ARP-03 do Pregão Eletrônico N° 23.12.07/PE. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): PEDRO P AU LO PAIVA RODRIGUES - EPP, CNPJ; 35.750.977/0001-00, Vencedora do lote 01 com VA LO R TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 875.317,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Dezessete Reais), COMERCIAL LUCAS LTDA, CNPJ; 32.368.074/0001-71, Vencedora dos lotes 02, 04 e 05 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 1.200.705,50 (Um Milhão, Duzentos Mil, Setecentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ; 19.612.832/0001-97, vencedora do lote 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 80.174,00 (Oitenta Mil Cento e Setenta e Quatro Reais). ASSINATURA DA ATA: 24/11/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2023. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 053-2023-PE, cujo objeto: aquisição de material educativo e esportivo para as Unidades do Ensino Fundamental junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/11/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 11/12/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 11/12/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 11/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 27 de Novembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.10.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - IASMINE SOARES BEZERRA inscrito no CNPJ nº 20.653.373/0001-79 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 3.998.423,50 (três milhões novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 27 de Novembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.011/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 08.011/2023-CP, com fins à contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia civil e elétrica, arquitetura e urbanismo, consultoria sob demanda de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto editalício e do termo de referência. Em virtude disso, fica a licitação republicada para às 09:00 (nove) horas do dia 29 de dezembro de 2023, assim como, a visita técnica, caso seja a modalidade de garantia desejada, será remarcada para até o dia 26 de dezembro de 2023. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maracanaú - CE, 27 de novembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal de Missão Velha-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 27 de novembro de 2023 RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.02 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de 2023, às 13:00h (treze horas), através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.02, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Diversas Secretarias do Município de Missão Velha - CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 27 de novembro de 2023 RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE ADESÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 006/2023, a Ata de Registro de Preço Nº 20222623, oriunda do Pregão Presencial Nº 0911.01/2022-PP-SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa destinada a prestação de serviço na ornamentação de enfeites natalinos nas ruas da Cidade do Município de Mucambo junto a Secretaria de Cultura. Contratada: Edinardo B Ildefonso - ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.357.047/0001-56; R$ 237.540,00 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Mucambo-CE, 27 de novembro de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2023.03.02.03-SME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATADA(O): ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT DA OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 9.473,81 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) do valor contratual global a ser aplicado. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Assinada pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar e pela contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. NOVA OLINDA/CE, 27 de julho de 2023.