DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.03-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Contrato de nº 2023.08.17.03-SME Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Global do Contrato. R$ 24.537,05 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Vigência: De 21/08/2023 até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Com utilização de recursos próprios e provenientes de Transferências Governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. Nova Olinda-CE, 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.03-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2023.08.22.13-SME Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 02. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Global do Contrato. R$ 3.662,60 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: De 22/08/2023 até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Com utilização de recursos próprios e provenientes de Transferências Governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine.Nova Olinda-CE, 22 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.07.06.001 A Secretaria de Saúde, torna público que a Concorrência Pública N° 2023.07.06.001, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, instalação e montagem de kit de energia solar fotovoltaica destinados a implantação em diversos equipamentos públicos da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Pacajus-CE, 27 de Novembro de 2023 ÂNGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Comissão Especial de Seleção da Prefeitura de Paraipaba-CE, comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas Técnica e de Preços do Chamamento Público Nº 04.2023, cujo objeto é contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, Qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Paraipaba-Ce, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. Foi declarado vencedor do Certame o Instituto Praxis de Educação Cultura e Açao Social, CNPJ: 05.481.950/0001-07, para execução dos serviços pelo valor global R$ 12.065.608,80 (Doze milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 23 de novembro de 2023 FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.11.07.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.07.1, na seguinte forma: A empresa Saberes - Servicos, Projetos e Treinamentos sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 10.003/2023 - SRP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.003/2023-PERP: ATA Nº 10.003/2023 - SRP - Valor global: R$ 5.983.325,00 Contratada: SISEDUC Serviços de Gestão Educacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Anderson Araújo do Amaral. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município de Quixadá, incluindo instalação, implantação, conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica mensal, treinamento de colaboradores da contratante, atualização cadastral e funcional, adequação às normas legais e das regras e diretrizes do SUS, locação de equipamentos auxiliares aos serviços. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.1, sendo as seguintes empresas: Douglas Lino Vieira, vencedora junto ao Lote 03; MR Tech Informática LTDA, vencedora junto ao Lote 02; GQS Eletros e Equipamentos LTDA - EPP vencedora junto ao lote 05; LRF Distribuidora LTDA vencedora junto aos lotes 10, 11 e 13; N.O.R.T.E Comercio LTDA vencedora junto aos lotes 04 e 06; Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA vencedora junto aos lotes 01, 07, 08, 09, 15, 16 e 17 e Cralab Saúde Atacado EIRELI - ME vencedora junto aos Lotes 12 e 14. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 27 de novembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1409190123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 30/11/2023 as 09h realizará sessão pública para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 1409190123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - DIVERSAS Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Três de Novembro de Dois Mil e Vinte e Três (23/11/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 - DIVERSAS, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Desporto Escolar e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE da Empresa Habilitada. Como Resultado Final foi declarada VENCEDORA a empresa: MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 21.982.044/0001-34, pelo VALOR GLOBAL de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). O trâmite processual dará Prosseguimento em 29 de Novembro de 2023. Russas-CE, 24 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal que liga Saboeiro a Alegrete no Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 13 de dezembro de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 27 de novembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.001/2023-PMS Com os seguintes resultados: Empresas Habilitadas: Império Empreendimentos e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; L. A. Locações e Serviços LTDA. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 27 de novembro de 2023. Saboeiro/CE, 27 de novembro de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.14.01 Revalidação e Prorrogação de Propostas Revalidação e Prorrogação de Propostas, referentes ao Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 2023.07.14.01. Cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca nos Sítios Abrigo, Salgado II e Xique-Xique, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Ficam às empresas participantes da licitação supracitada, convocadas para manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas no dia 13 de outubro de 2023. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 05 de dezembro de 2023, com abertura marcada para dia 06/12/2023, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Rua Paulo Marques, 378 - CEP: 62.370-000 - Centro - São Benedito/CE, sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL. São Benedito/CE, 27 de novembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL