DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 13.403.884/0001-77. Valor Global: R$ 557.761,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2023. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 - TP - FME A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 13/12/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 27 de novembro de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023-TP Do tipo menor preço cujo o objeto é a contratação de empresa para assessoria na aferição mensal dos valores da contribuição de iluminação pública - CIP repassados ao Município e dos cálculos de potência e consumo de energia das instalações de iluminação pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando a repetição de indébitos decorrentes de faturamento indevidos relativos ao consumo de energia elétrica de iluminação dos últimos 5 (cinco) anos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: GPTEC Gerência de Projetos e Tecnologia LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Trairi/CE, 27 de novembro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.11.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos) destinados aos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Abertura: 12 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 29 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 27 de novembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.23-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Novembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.23- PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 11 de Dezembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Novembro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 007/2022 - Tp nº 17/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP- CNPJ nº 01.070.171/0001-50. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0619/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realização do serviço de MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARARAÍ - ALEGRE/ES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até o dia 29/02/2024. ASSINATURA: 24/11/2023. Extrato de 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 132/2021 (Tp 012/2021) Contratante: Municipio de Alegre/ES. CONTRATADA: ENGETECH -ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ n° 04.154.467/0001-47. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0608/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 02 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 13.938,73 (treze mil, novecentos e trinta e oito reais, setenta e três centavos) equivalente a 4,60%. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 316.995,18 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais, dezoito centavos). ASSIN AT U R A : 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023/ADM Adesão RP N° 010/2023/SEAG Pregão n 014/2023 - Processo n° 2022-3B3DJ Processo Adm. n.º 7376/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves - Poder Executivo. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de uma patrulha mecanizada contendo uma Retroescavadeira, para atender os agricultores do Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Pregão para Registro de Preço n°014/2023 - ATA RP N ° 0 1 0 / 2 0 2 3 / S EAG . Valor Total: R$ 329.700,00. Dotação: 070001.2060600083.062. Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha nº: 220 Vigência: até 31/12/2023. Assinatura: 16 de Novembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2023 Proc. 04330/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais necessários ao atendimento no hospital municipal nossa senhora da penha de Conceição do Castelo ES. VIGENCIA: 29 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024. VALOR: R$ 6.636,76 (Seis mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023, processo administrativo nº 13.224/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DL DENTAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais necessários ao atendimento no hospital municipal nossa senhora da penha de Conceição do Castelo ES. VIGENCIA: 29 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024. VALOR: R$ 4.297,01 (Quatro mil duzentos e noventa e sete reais e um centavo). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023, processo administrativo nº 13.224/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 45/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E070001.02.0026 Objeto: Aquisição de 02 van zero quilometro para atender a Secretaria de Educação. Empresa Vencedora: SMART DO BRASIL LTDA. Valor Global: R$ 787.800,00 Conceição do Castelo-ES, 27 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.154/2023- TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0013. Que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE ROLO DE PULSEIRA TÉRMICA HOSPITALAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedor a empresa ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA com o valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari-ES, 27 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira