DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800313 313 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP O Município de Cavalcante torna público que fará realizar às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023, em sua sede, sito a Rua Cristã, nº 11, Centro, sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual prestação de serviço de borracharia (consertos/remendos de pneus e câmaras de ar) para os veículos e máquinas da frota do Município de Cavalcante/GO, conforme descrito no edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP O Fundo Municipal de Educação de Cavalcante - FME, torna público que fará realizar às 09h30min do dia 14 de dezembro de 2023, no site https://licitanet.com.br o Pregão Eletrônico nº 32/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cavalcante/GO para o ano letivo de 2024, em cumprimento ao PNAE. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante, 27 de novembro de 2023. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015 e 21/21, por meio da Sec. Mun. Educação, realizará Chamada Pública para Aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, até do dia 14/12 de 2023, das 13h00min às 16:00min horas, na Rua Francisco Miranda, nº 23, qd. 13, lt. 01, Centro sede da Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás (sala de protocolos), Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338- 1576/3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias. go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 27 de novembro de 2023. MARIA GORETTI CURADO TELES Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP-Nº 28/2023 O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO torna público que realizará, na Sec. de Administração, R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, nesta cidade, em sessão publica, na forma das Leis n° 10.520/02, 8.666/93, LC nº. 123/06 e 147/14, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial - visando Sistema de Registro de Preços n. 028/23; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 13/12/23 as 08h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para uso continuo na Merenda Escolar para o ano de 2024. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338- 1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás /GO, 27 de novembro. GREICE DE O. F. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023 às 08:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 75/2023, menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇ O PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 27 de novembro de 2023. CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Processoº 6452/2023: Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis. Contratado: Pinheiros Veículos LTDA. CNPJ: 01.692.763/0001- 03. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o Conselho Tutelar. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 19 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Fonte: Transferência Especial 202239000606, Plano de Ação: 09032022-015391. Data de Assinatura: 20/10/2023. Maria Abadia Cardoso - Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, a licitação na modalidade concorrência nº 002/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa de engenharia especializada para construção de usina fotovoltaica, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: Projeto Estrutura Metálica, Projeto Estrutura Metálica, Projeto Fundação, Projeto Média Tensão, Projeto Unifilar Sistema Fotovoltaico, Planilha Orçamentária Analítica, Memorial Orçamentário, Memorial Descritivo - UFV no município de goiás-go, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Go i á s - G O, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura www.prefeituradegoias.go.gov.br. Goiás, 27 de novembro de 2023. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação tomada de preços nº 002/2023, tendo por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a aquisição e instalação de usinas no sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto a concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto a concessionaria de energia local, para o poder executivo do município de Inaciolândia - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas em anexo, será adquirido com recurso próprio do Municipal, foi anulada, por motivo de oportunidade e conveniência, em atendimento aos princípios licitatório e constitucionais, maiores informações poderão ser obtidos na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO,27 de novembro de 2023. REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS O Município de Iporá-Go torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo licitatório nº 15200/2023 - Tomada de Preços nº 14/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa na construção e ampliação da Escola Municipal Joaquim Berto no Município de Iporá, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 30/11/2023 às 08:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Iporá-GO. Comissão Permanente de Licitação de Iporá-GO. Iporá-Go, 27 de novembro de 2023. LUIZ MÁRCIO MARTINS COSTA Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preço nº 010/2023, Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no Município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal de nº 40990003 e Contrapartida Municipal, do tipo proposta de MENOR P R EÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente daCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a republicação do Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a CONCESSÃO PLENA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, no prazo de 35 (trinta e cinco) anos. Deste modo, a SESSÃO PÚBLICA será realizada no dia 05/02/2024 às 09:30 horas, impreterivelmente, no Auditório da Sede da Prefeitura de Jaraguá-Goiás, situada Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, nos termos e condições do EDITAL N.º 002/2023 e de seus ANEXOS, disponibilizados no site https://jaragua.go.gov.br/. Esclarecimentos deverão ser encaminhados por meio do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Jaraguá-GO, 27 de novembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICENÇA Licença de Instalação nº 206/2023 Município de Jaraguá-Go, CNPJ nº 01.223.916/0001-73, torna público que recebeu em 30/10/2023 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jaraguá - GO, a Licença de Instalação para o Loteamento "Residencial Denílson Avelar" nº 206/2023 (Validade até 30/10/2025) - Processo 149/2023 para exercer as atividades de instalação de loteamento urbano (Parcelamento de Solo), sito no Município de Jaraguá-GO. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICENÇA Licença de Instalação nº 207/2023 Município de Jaraguá-Go, CNPJ nº 01.223.916/0001-73, torna público que recebeu em 30/10/2023 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jaraguá - GO, a Licença de Instalação para o Loteamento "Residencial Lavínia Cardoso" nº 207/2023 (Validade até 30/10/2025) - Processo 150/2023 para exercer as atividades de instalação de loteamento urbano (Parcelamento de Solo), sito no Município de Jaraguá-GO. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira