DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800314 314 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 57/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Pç Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 57/2023, tipo menor preço por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá-Goiás., conforme especificações do edital e anexos. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 27 de novembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 58/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 19 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Pç Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 58/2023, tipo menor preço por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA GLP-13 KG E GÁS GLP-13 KG- RECARGA para o município de Jaraguá-Goiás., conforme especificações do edital e anexos. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 27 de novembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 14 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023 Republicado, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada integral, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ-GOIÁS, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 27 de novembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 007/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada integral, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÕES EM UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE JARAGUÁ-GOIÁS, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 27 de novembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, objetivando a manutenção e conservação do prédio sede do FMAS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, Emenda Federal, Programação: 521210520230001. SESSÃO DE ABERTURA: 11/12/2023 - HORA: 13h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Por Item. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br Joviânia-GO, 27 de novembro de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AV I S O EDITAL DE INCENTIVO A CULTURA LEI PAULO GUSTAVO- CATEGORIA FOTOGRAFIA 02/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, publica o Edital da lei Paulo Gustavo nº 002/2023, na categoria de Fotografia. Os detalhes sobre a Publicação do edital n° 002/2023, encontra-se divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e nos endereços eletrônicos: http://lagoasanta.go.gov.br. Lagoa Santa, 24 de novembro de 2023. CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES p/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de inscrição dos interessados a partir de 28 de novembro de 2023, ás 08h, na sede da Prefeitura Municipal, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, processo nº 11486/2023. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.mararosa.go.gov.br. Mara Rosa, aos 27 de novembro de 2023. ROSANE BATISTA DE MATOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2023, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de inscrição dos interessados a partir de 28 de novembro de 2023, ás 08h, na sede da Prefeitura Municipal, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, processo nº 11487/2023. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.mararosa.go.gov.br. Mara Rosa, 27 de novembro de 2023. ROSANE BATISTA DE MATOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIAS Contratado - BGMC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 43.939.494/0001-87. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para pavimentação asfáltica no Município de Mimoso de Goiás, na sede da CONTRATANTE; VALOR: R$ 527.289,07 (quinhentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sete centavos); FONTE DE RECURSO: Convênio MDR 928736/2022, contrato de repasse 1082738-08/2022; DOTACAO: F-174 - 26.782.0040-1.042-449051. Mimoso de Goiás, 24/11/23. Gilson Tavares de Souza Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 51/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais de construção; Empresas registradas: Construsul Materiais de Construção Ltda, N° da Ata: 256/2023, Valor: R$3.003.914,36; Elektron Sistemas Eletricos Ltda, N° da Ata: 257/2023, Valor: R$4.689.865,60; Comercial e Atacadista Garcia Ltda, Nº da Ata: 258/2023, Valor: R$162.257,70; GVA Comércio e Prestação de Serviços Ltda, Nº da Ata: 259/2023, Valor: R$ 312.035,91; Parana Peças e Serviços Ltda, Nº da Ata: 260/2023, Valor: R$67.646,00; Rodrigues & Reis Ltda, Nº da Ata: 261/2023, Valor: R$68.360,00; Excellence Colors Ltda, Nº da Ata: 262/2023, Valor: R$702.230,00; Castro Arantes Química Industrial Ltda, Nº da Ata: 263/2023, Valor: R$8.100,00; MP Comércio de Telas e Ferragens Ltda, Nº da Ata: 264/2023, Valor: R$3.750,00. Data da assinatura da Ata: 21/11/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 27 de novembro de 2023, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva da central de oxigênio da UTI (recurso federal, estadual e municipal); Data da Abertura: 14/12/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 27 de novembro de 2023. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°52/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Cristalia Produtos Químicos farmacêuticos LTDA, M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI-ME, Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos EIRELI, Licite Saúde Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A, Realmed Hospitalar EIRELI, Medcom Comércio de Medicamentos Hospitalares LTDA, Royal Med Hospitalar LTDA-ME, Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, Rio Farma Distribuidora de Medicamentos EIRELI, NF Farmacêutica e Logística EIRELI, Drogafone LTDA, Saframed Hospitalar LTDA. Morrinhos, 27 de novembro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira