DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800315 315 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 71/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS, torna público, que irá realizar, no dia 08/12/2023 às 08h00min, o Pregão Presencial Nº 071/2023, Tipo Menor preço por lote, visando a Futura e eventual aquisição de KIT'S de Gestantes (Enxoval de Bebê), visando atender as Famílias que se encontram em vulnerabilidade social e são beneficiárias do Programa Bolsa Família do Município de Nerópolis - GO, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 24 de novembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Remarcação de Abertura da Sessão O FMS de Nova América-GO, comunica da licitação na modalidade, PE N° 011/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde, conforme discriminado no Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame foi remarcado para o dia 11/12/2023 às 13h (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 11/12/2023 às 14h (Horário da Brasília) através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Informações nos E-mail: [email protected]. Nova América-GO, 27 de novembro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLAORIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório administrativo nº 876/2023, edital nº 009/2023, modalidade pregão presencial tipo menor preço, fica prorrogado para o dia 18/12/2023 as 08:00 horas no mesmo local, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, situada a Praça Cívica, nº 75, Centro, Nova Glória - GO, CEP 76305-000, maiores informações através do Portal da Transparência:acessoainformacao.novagloria.go.gov.br outras informações através do nº 3345-3159. NOVA GLÓRIA, 27 de novembro de 2023. ALLAN TEODORO DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/12/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 99914 5570 de seg a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.Nova Roma-GO, 27 de outubro de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, no PREGÃO ELETRÔNICO 90/2023, para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de Patrulha Mecanizada (Aquisição de 01 (um) Trator 4x4 a diesel ano modelo 2023 ou superior, com no mínimo de 95 cv, no mínimo 3 cilindros, no mínimo 8 marchas a frente e 4 a ré, capacidade de levante de no mínimo 2.200 KG, zero horas), visando o aumento da cadeia produtiva do município de Palmeiras de Goiás - GO, para atender o Convênio acima citado firmado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, sagrou-se VENCEDORA do certame a empresa COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ 47.075.363/0001-50 Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 28 de novembro de 2023. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba, através da Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 103/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 12 de dezembro de 2023 (12/12/2023), às 13 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Veículo Automotor, Tipo Sedan, para transporte a serem realizados na Unidade de Acolhimento Dona Lia/ Casa de Passagem, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - Coordenação Geral de Gestão de Transferências Voluntárias - Coordenação de Análise ao Mérito, Parecer nº 4612/2023/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, Processo nº 71000.062087/2022-71, Programação SIGTV nº 521710420220003, SEI 14498184, Emenda nº 2022810003606, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 27 de novembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a suspensão do certame referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2023. Uma nova data será marcada assim que as pendências forem resolvidas. Planaltina-GO, 27 de novembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 41/2023, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículos Zero KM, destinados a Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina-GO, 27 de novembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2022; Concorrência Pública nº 002/2022; Processo nº 113959/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e acréscimo referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para implantação das novas vias mais largas e reforçadas do contorno Nordeste (anelzinho) que dão acesso as GO's 174/210, as BR's 060/452, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor R$ 1.488.987,31 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 16/11/2023; Data de Vigência: até 31 de dezembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 125330/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, acréscimo e supressão referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor R$ 272.022,04 (duzentos e setenta e dois mil, vinte e dois reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: até 31 de julho de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Credenciamento de Instituições habilitadas a operar com o microcrédito produtivo orientado, de acordo com a Lei Municipal nº 7.417/2023 e decreto Municipal nº 1.847/2023, que estabelece e regulamenta, respectivamente, o programa Municipal JURO ZERO, no âmbito de Rio Verde - GO, que ficará aberto a partir da publicação deste Edital até o dia 29 de novembro de 2024, em horário de expediente. MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo, localizada na Av. Presidente Vargas, nº. 266, Jardim Marconal - Loja 01- Térreo, Condomínio Empresarial Lé Monde, Rio Verde/GO, ou pelo telefone (64) 3620 4130; ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 24 de novembro de 2023. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 TIPO: Menor Preço OBJETO: Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais que serão utilizados para pavimentação asfáltica em vários pontos da cidade de Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Rio Verde - GO, conforme, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 11 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 24 de novembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro