DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, resultou nos Contratos Administrativos N° 174/2023 e 175/2023, Pregão Eletrônico N° 008/2023. Processo Administrativo n° 5061/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GO. Contratada: a empresa GENTE SEGURADORA S/A, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, valor global de R$ 63.210,42 (sessenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos), e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, valor global de R$ 15.444,52 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro mil reais e cinquenta e dois centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Seguro Veicular, para atender o Município de Rubiataba, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Prazo de vigência de ambos os contratos: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato e emissão da Ordem de Serviços. AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2023, tendo em vista a divergência de publicações entre jornais e Portal de Compras Públicas, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 007/2023 fica agendada para o dia 21 de dezembro de 2023, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 27 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação do Município de Rubiataba-Go AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2023, tendo em vista a divergência de publicações entre jornais e Portal de Compras Públicas, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 008/2023 fica agendada para o dia 19 de dezembro de 2023, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437. Rubiataba-Go, 27 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação do Município de Rubiataba-Go AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 12 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICI T AÇ AO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RUBIATABA, FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 12/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 27 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de novembro de 2023. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente CPL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Massa Asfáltica Tipo III - B 4MM, e Prime para Manta Asfáltica, nos moldes constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás-GO, até o dia 01/12/2023 às 17:00 h. INFORMAÇÕES: O Termo de Referência estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br Santa Tereza de Goiás - GO, 27 de novembro de 2023. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto O Registro de Preços de serviços de propaganda volante para divulgar campanhas e eventos de Secretarias Municipais de Santo Antônio do Descoberto/GO, FOI REVOGADA, tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, 24 de novembro de 2023. ALESSANDRO VIANA DA CONCEIÇÃO Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte-GO, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 15/12/2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Reforma, Adequação e Ampliação do Prédio Públicoq Abrigará o Quiosque da GO - 338, Localizado Na Rodovia Go - 338, Esquina Com A Rua 01, Qd. 15, Lt. 13, Setor Central, Município de São Luiz Do Norte. A presente licitação será regida pela Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdo norte.go. gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.199/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MARCIA ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.741.540/0001-33, com sede na Rua Edith P Nogueira, nº 14, Setor Marajá, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.261/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CO N T R AT A D O : THAMELLA FREITAS CARVALHO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 14.871.712/0001-90, com sede na Rua Mauricio Ribeiro Campos, Q. 118, L. 1-A, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABOR AT O R I A I S DE ANÁLISES CLÍNICAS. VALOR TOTAL: R$14.178,00 (quatorze mil, cento e setenta e oito reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 processo administrativo nº 10591/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a MATERIAIS ELÉTRICOS DE PRIMEIRA LINHA, destinados a manutenção dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses seguindo as normas técnicas do INMETRO, PROCEL e outras normas regulamentadoras, O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, aos 27 de Novembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11392/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 033/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA LIMPEZA DE PISOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SIMÉIA NOÁ DE OLIVEIRA, CENTRO DE SAÚDE DR. RUI CARLOS FERREIRA, ACADEMIA DA SAÚDE E NOS DEMAIS DEPARTAMENTOS DESSA SECRETARIA de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 28/11/2023 às 09:00 horas do dia 13/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30 horas do dia 13/12/2023 LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 27 de Novembro 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro