DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S i l v â n i a , G O, 28/11/2023- Verônica Martins dos Santos Presidente da Comissão de Licitações - CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura de Silvânia, Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 012/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. O certame ocorrerá às 14hs do dia 13 de dezembro de 2023. Os interessados poderão obter o edital na Prefeitura de Silvânia, na Praça do Rosário, n° 440, Centro, no site www.silvania.go.gov.br ou via e-mail [email protected] v â n i a , G O, Em 27 de novembro de 2023. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitações - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 007/2023, processo 1324/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO VILA BREJINHO E SETOR CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM-ME CNPJ nº 45.718.849/0001-33, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Sítio D'Abadia-GO, 27 de novembro de 2023. WEBER REIS LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO credeNciamento Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURVELÂNDIA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 11.211.433/0001-02, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 28/11/2023, se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO para futura contratação de Profissionais de Saúde (Médico, Odontólogo, Fisioterapeuta, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Radiologista, Farmacêutico, Biomédico, Psicólogo, Fonoaudiólogo e demais serviços especificados no termo de referência), Clinicas e Laboratórios especializados em prestação de serviços em exames clínicos, imagens e cardiológicos, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Turvelândia/Go. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Rua Maria Moreira do Nascimento, Qd. 09, Lt. 4A, Centro, Fone: (64) 3642 8035, bem como a retirada do edital pelo site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-GO,Em 27 de novembro de 2023. MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, AVISA para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada inicialmente marcada para o dia 27/11/2022 às 09:00 h, FICA SUSPENSA, a suspensão ocorre face a problemas técnicos junto a plataforma LICITANET, onde seria operado o pregão. A sessão FICA ADIADA para o dia 11 de dezembro de 2023 às 09:00 hr (nove horas) para o início da abertura das propostas. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br. Açailândia/MA, 27 de novembro de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2023 - INFRA, referente Concorrência Pública N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.451.552/0001-32. OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 144/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 05 de Setembro de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 60 (sessenta) dias, do período de 04 de Outubro de 2023 a 04 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2- 083.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 681/2021 - SESAU, referente Dispensa de Licitação N° 47/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.109.953/0001-34. PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no valor de R$ 21.294,00 (vinte e um mil e duzentos e noventa e quatro reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 255.528,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) e Elizete Xavier Santana (Locador). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Após certificar que não houve apresentação de recursos conforme prazo constante em ATA DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 02.351.777/0001-26; H M DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 31.278.786/0001-37 para no dia 08/12/2023 às 09h00min (nove horas) se fizerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade do certame Concorrência Pública nº 01/2023, para darmos continuidade ao processo de acordo com o ITEM 10.14 do edital (Abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO). Balsas - MA, 27 de novembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2.482/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 130/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para O fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo central split, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e zona rural do município de Barra do Corda-MA; CONTRATADO: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.121.589/0001-08; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 696.838,15 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais e quinze centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 23 de novembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.039/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras de rodas para uso interno das unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023, Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.650.279/0001-07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de novembro de 2023. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA/ CARG: Secretária Interina de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.039/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras de rodas para uso interno das unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 73/2023, Contratado: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.822.881/0001-61. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 23.000,00 (vinte três mil reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de novembro de 2023. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA/ CARG: Secretária Interina de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº 106/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Valor Ref 25% R$: 320.274,51 (trezentos e vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) ,AMPARO LEGAL: art 65, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços. Colinas/MA - 17 de novembro de 2023. CONTRATADA: ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA, C.N.P.J sob o n.º 34.056.198/0001-47. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., VALOR R$: 443.022,25 (quatrocentos e quarenta e três mil vinte e dois reais e vinte e cinco centavos),,, CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - ME inscrita no CNPJ: 14.123.833/0001-54,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Srº Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., VALOR R$: 44.438,86 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos),, CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - ME inscrita no CNPJ: 14.123.833/0001-54,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de setembro de 2023. CONTRATANTE: Srª. Jardânia Viana de Oliveira Freitas, Secretaria Municipal de Assistência Social.