DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colinas - (MA), 4 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Sr. Ivan Prudêncio da Silva, Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., VALOR R$: 598.227,50 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), CONTRATADA: KASSIO R A FA E L MONTEIRO DA SILVA - ME inscrita no CNPJ: 14.123.833/0001-54,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Sr. Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., VALOR R$: 204.968,00 (duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 1 de novembro de 2023 CONTRATANTE: Srº Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 596/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 11 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.25.0004, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA , a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/12/2023, às 15h00 (quinze horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 27 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.27.0005, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/12/2023, às 10h00 (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru- Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru- Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 27 de novembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0021 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da CONCORRÊNCIA n° 002/2023 referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes participantes: 1 - T DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS a)Não Apresentou a "Certidão de Garantia" do seguro garantia; b)Não apresentou garantia; c)Certidão de falência emitida além do prazo previsto no edital; d)Certidões federais vencidas. 2 - COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA a)Não cumpriu com o item de maior relevância 2.1 CONFORMAÇÃO GEOMÉTRICA DE PLATAFORMA PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM RODOVIAS VICINAIS - BDI = 34,32. Segundo análise da CPL a participante G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi declarada HABILITADA para o presente certame. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 27 de novembro de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL R E T T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.25.0019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA SÃO BENEDITO I OBJETO: aditivação de aproximadamente 25% por item ao contrato administrativo nº 113/2023 que tem como objeto a contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023. Publicado no D.O.U em 26/10/2023, Pág. 254, seção 03. Onde se lê: P/ contratada: Camilo Lopes Luna - representante legal. Leia-se: Israel Mendes Cruz - representante legal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa J. M. BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 38.063,00 (trinta e oito mil e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DES P ES A : 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA CORREA MENDES GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: JOSÉ MARTINS BARROS NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 291/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 178.437,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA CORREA MENDES GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa R. L . DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 44.107,72 (quarenta e quatro mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA CORREA MENDES GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: ROSILENE LOPES DE SOUSA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 287/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203.11.06.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a SOFTNET COMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 287/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2022, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a