DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800319 319 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Valor: R$ 6.473,04 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três mil e quatro centavos) por mês, totalizando R$ 38.838,24 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) na vigência deste termo aditivo. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$ 2.599,98 ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VALOR: R$ 33.638,28 ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIAS SUS BLOCO DE M A N U T E N Ç ÃO VALOR: R$ 2.599,98. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUÍLIBRIO ECONÕMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 255/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.25.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR DO REEQUÍLIBRIO: R$ 264.900,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e cinquinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.10.21 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1501200000 - Receita de Impostos e Transferência - Saúde. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Manoel Luciano Melo Vasconcelos - representante legal da empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Itapecuru Mirim - MA, 08 de novembro de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUÍLIBRIO ECONÕMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 259/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.23.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR DO REEQUÍLIBRIO: R$ 555.739,73 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e tres centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.10.21 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1501200000 - Receita de Impostos e Transferência - Saúde. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - representante legal da empresa B B COSTA NETO LTDA. Itapecuru Mirim - MA, 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda do Hospital Municipal de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretária Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Politicas Publicas ´para as Mulheres. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12 de dezembro de 2023. HORÀRIO: 08:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o município de Matinha/MA. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13 de dezembro de 2023. HORÀRIO: 08:30 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 27 de novembro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro De Preço Para Futuro Ou Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças E Acessórios Para Veículos Da Frota Do Município De São Pedro Da Água Branca. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de Dezembro de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca-MA, 24 de novembro de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM - P/ COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. P E Nº. 33/2023. P A N° 158/2023 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/11/2023, às 08h00min. ao dia 11/12/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Raimundo das Mangabeiras - MA, 27 de novembro de 2023. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São Roberto - MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2023, Processo Administrativo nº. 154/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da Conclusão de Escola 04 Salas - FNDE, no Povoado Centro do Vidal, zona rural do município de São Roberto - MA, com data de abertura marcada para o dia 07/12/2023, às 08h30 fica SUSPENSA "SINE DIE" para adequações no Projeto Básico. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Informações pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA: https://www.saoroberto.ma.gov.br. São Roberto-MA, 27 de novembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 22/2023, Processo Administrativo nº. 100/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra de Profissionais, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 11/12/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 23 de novembro de 2023. São Roberto-MA, 23 de novembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 24/2023, Processo Administrativo nº. 127/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da recuperação de pontes de madeira nos povoados diversos do município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 11/12/2023, às 14:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 23 de novembro de 2023. São Roberto-MA, 27 de novembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo ADM. Nº 17108/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de dezembro, às 09:00 (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Vitória do Mearim - MA, 22 de novembro de 2023 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário Municipal de Saúde