DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 14 de dezembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Esportivo para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações em Termo de Referência. Data de Abertura: 13 de dezembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e- mail. [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 169/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar, que atenderá os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Água Boa - MT. REALIZAÇÃO: 19/12/2023 HORAS: 08h30min. HORÁRIO DE BRASILIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 27 de novembro de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023. O prefeito municipal, Sr Gustavo De Melo Anicezio, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação da referida dispensa nos seguintes Jornais: Jornal Estadão Mato Grosso pag 7, Diario oficial da União pag 18, cuja publicação se deu no dia 23 de Novembro e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pag 5, cuja divulgação foi dia 23 de Novembro e publicação no dia 24 de Novembro, mais informações na Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT, CEP: 78.780-000 - Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 27 de novembro de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/11/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de saúde, com treinamentos para as equipes de saúde, auxilio no preenchimento das ferramentas de gestão e planejamento do sus, controle e avaliação dos indicadores do programa previne brasil, orientações e suporte técnico quanto as ações e serviços de gestão da saúde pública, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS, resultou em vencedora a empresa: INVICTA ASSESSORIA E CON S U LT O R I A EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.429.784/0001-79, no valor total de R$ 95.988,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 27 de novembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para atender os pacientes do Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 22.228.679/0001-03, perfazendo um valor de R$15.576,30 (quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos). BIOPULSE BRASIL LTDA CNPJ Nº 22.408.118/0001-96, perfazendo um valor de R$19.834,50 (dezenove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 27 de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n. º 110/2020-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: RC CONSTRUCOES LTDA Objeto: RESCISÃO UNILATERAL, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2020-PGM, firmado em 08 de outubro de 2020, com valor contratado na ordem de R$ 1.872.985,23 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), com prazo de vigência inicial de 12 (doze) meses e de execução de 08 (oito) meses, visando a conclusão da construção Pro- infância Tipo 1, padrão FNDE tem uma área construída de 1.317,99 m² e uma área de ocupação de 1.514,30 m² localizada no Bairro Junco, Av. Nossa Senhora do Carmo, sem número, de acordo com, Projetos, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, atinente ao processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 245/2020, certame homologado e adjudicado em nome da empresa "RC CONSTRUCOES LTDA", Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n. º 30.639.331/0001- 37, com sede na Rua B, n. º 192, Bairro: Distrito Industrial, Cuiabá - MT - CEP 78.098-280, em razão de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, apontadas na decisão exarada pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação, através do Despacho 85 - Memorando n° 7.201/2023, para determinar a rescisão administrativa unilateral da avença em tela, com fulcro no art. 77 da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura de Cáceres, 27 de novembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo Licitatório N°065/2023. modo de disputa aberto. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2023 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br, o objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do hospital municipal e centro cirúrgico do município de Cocalinho - MT - Emendas Parlamentares: Nº 134/2021 - Portaria Nº 078/2021/GBSES, Nº 13915490000121001 - Portaria Nº 2.081, Nº 39620004, PORTARIA Nº 1.222. As especificações constam no Termo de Referência Anexo I. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 24 de novembro de 2023. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 007/2023, cujo objeto é a O objeto deste Edital é a seleção de 1 (um) projeto cultural para receber apoio financeiro para o planejamento, execução e realização da MOSTRA COLÍDER FORMAÇÃO AUDIOVISUAL - na forma descrita no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a capacitação, formação, qualificação, circulação e consumo para o setor do audiovisual de Colíder. Selecionados, Classificados e Desclassificados. PROPONENTE: LUÍZ FABRÍCIO ANCIUTTI / TOP 5 PRODUTORA - CNPJ: 49.767.880/0001-15 - NOTA: 75,3 - SITUAÇÃO: SELECIONADO. Colíder-MT, 27 de novembro de 2023. LAUDENOR FRANCISCO TORRES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 006/2023, cujo objeto é a O objeto é a seleção de 7 (sete) projetos culturais para receberem apoio financeiro para a realização de obra audiovisual em curta metragem, com duração de até 15 (quinze) minutos finalizados, na linguagem documentário e ficção, realizados por artistas e produtores culturais sediados no município de Colíder. Sagraram-se Selecionados, Classificados e Desclassificados. PROPONENTE: GESIEL CORREA DE SOUZA - CPF: 015.250.761-24 - NOTA: 76 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: DAVID MADALENA VIEIRA - CPF: 916.323.231- 68 - NOTA: 74,6 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Welinton Sizenando Lima da Silva - CPF: 015.646.972-31 - NOTA: 72,3- SITUAÇÃO: - SELECIONADO - PROPONENTE: Domingos Bruno Frois da Silva - CPF: 035.094.591-80- NOTA: 70,3 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: JOEL THOMAZ DE AQUINO - CPF: 395.271.079-20 - NOTA: 67,6 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Diuless Wellington Carlesso Pinto - CPF: 036.799.211-60 - NOTA: 66,6 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - (COTA) - PROPONENTE: ELIABE PEREIRA VDAL - CPF: 062.507.791-16 - NOTA: 64,6 - SITUAÇÃO: SELECIONADO (COTA) - PROPONENTE: CLOVIS VICENTE NUNES JUNIOR BECK - CPF: 037.532.511-51 - NOTA: 65 - SITUAÇÃO: CLASSIFICADO - PROPONENTE: MARIANE MARQUES DE SOUZA - CPF: 024.097.561-82 - NOTA: 49 - SITUAÇÃO: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE: LUÍZ FABRÍCIO ANCIUTTI - CPF: 935.519.161-87 - NOTA: 38,6 - SITUAÇÃO: DESCLASSIFICADO. Colíder-MT, 27 de novembro de 2023. LAUDENOR FRANCISCO TORRES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 205/2023. Dispensa De Licitação Nº 061/2023. Objeto: Dispensa De Licitação Emergencial Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Servicos De Manutenção Predial Preventiva E Corretiva Para Atender As Necessidades Eergentes Da Escola Jacaré Valente. Contratada: U S Campos Informática Cnpj: 44.124.072/0001-16 Endereço: R Projetada 12, Qd 12, Lt37, Residencial Eco Park. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 8411-0547/(66) 99620-6246 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$33.750,00 (Trinta E Três Mil Setecentos E Cinquenta Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso Iv, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 061/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 23 de novembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira