DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800322 322 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público a homologação da adesão a Ata nº 12/2023. "Sistema Carona" do objeto: registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Estruturas Temporárias e serviços para realização0 de eventos .em favor da Empresa: L. B. Da Silva Eireli - Cnpj: 10.947.845/0001-42 Valor Total De: R$ 2.059.725,00 (Dois Milhões, Cinquenta E Nove Mil E Setecentos E Vinte E Cinco Reais). Porto Esperidião-MT, 27 de novembro de 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 478/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/21, Decreto nº 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setores: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Governo. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA - Aquisição por preço unitário. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 11 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos de forma fracionada, conforme demanda, na forma de maior oferta de desconto linear (percentual) sobre o preço médio mensal ponderado praticado pelos distribuidores de produtos asfálticos ao consumidor no Estado de Mato Grosso, em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departº. Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 27 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará processo licitatório do tipo inexigibilidade com fundamento na Lei 8.666/93, visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados em cirurgias oftalmológicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 28/11/2023 a 31/12/2023, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 009/2022, que está disponível no site https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min. Torixoréu-MT, 21 de novembro de 2023. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo n° 874673/2023. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da EMEB "PROF. MARIA JOANA DA SILVA ALMEIDA", localizada na Rua B, Loteamento Unipark, CEP 78.120-830 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 765,23m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, terraplenagem, fundação, superestrutura, fechamento em alvenaria, cobertura, forro, esquadrias, pisos internos, externos e calçamentos, revestimento interno e externo, granitos para peitoris, soleiras, divisórias e bancadas, pintura interna e externa, instalações hidros sanitárias, instalações elétricas, posto de transformação, sistema de proteção de contra incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.226.448/0001-78, com o valor global de R$ 1.318.457,15 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 24 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo n° 911919/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 814/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 39/2023, que tem objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para fornecimento de carimbos, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, em favor da empresa: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME, inscrita no CNPJ: 24.721.508/0001-47, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 113.899,00 (cento e treze mil e oitocentos e noventa e nove reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 24 de novembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo nº 908807/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa capacitada para fornecimento de materiais e equipamentos que serão utilizados na implantação de hortas solidárias em bairros com níveis maiores de insegurança alimentar para produção agroecológica de hortaliças visando a comercialização, geração de renda e melhoria na quantidade e qualidade alimentar das famílias, nos termos do Convênio SEAF Nº 2780/2022 (Processo nº SEAF-2022/04973) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF-MT e o Município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável- SEMMADRS." O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, por intermédio da autoridade competente Sr. Jean Lucas Teixeira de Carvalho, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 813/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 43/2023, em favor das empresas: 1) DIPAR FERRAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ: 16.868.674/0001-42, para os itens: 4, 5 e 6, no valor total de R$9.864,00 (nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais); 2) AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.356.151/0001-88, para os itens: 1, 3, 9,10, 12, 13, 16, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$64.875,30 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) 3) BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.389.734/0001-01, para os itens: 7 e 8 no valor total de R$16.079,52 (dezesseis mil e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); 4) MULTUS COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 24.753.864/0001-42, para os itens: 15 no valor total de R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais); 5) KM JUNIOR EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 13.225.851/0001-84, para os itens: 24 e 27 no valor total de R$7.107,30 (sete mil e cento e sete reais e trinta centavos); 6) ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERR AG E N S LTDA, inscrita no CNPJ: 46.423.434/0001-03, para o item: 22, no valor total de R$2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); 7) A. PEREIRA LEITE MATERIAISPARA CONS T R U Ç ÃO ME, inscrita no CNPJ: 29.567.496/0001-61, para os itens:2, 17, 18 e 26 no valor total de R$20.963,28 (vinte mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 27 de novembro de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo n° 916878/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente a Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128-554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 998,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão, combate a incêndio, serviços diversos, paisagismo e limpeza de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de contratação de R$ 2.593.029,75 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 331/2023, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 12 de dezembro de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 23 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922794/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS POR MEIO DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, a partir das 08h00min (horário local), do dia 18 de dezembro de 2023 até 17 de fevereiro de 2024. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 24 de novembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG