DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão 13 kg e p-45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 284/2023, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 27/11/2023 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada Deserta, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Água Clara/MS, 27 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo), desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 085/2023, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 27 de Novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 282/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 095/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes - LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 35.251,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais). Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.312.871/0001-46, VALOR: R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais). Valor Total Global: R$ 38.383,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 22 de Novembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24. Ofertante: KAMPAI MOTORS LTDA- CNPJ nº. 03.583.836/0001-54 Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 27 de novembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023. OBJETO: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111); O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS LICITANTES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 27/11/2023 às 07:30 horas do dia 11/12/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 11/12/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 11/12/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 27 de Novembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/ME) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 75.437/2023-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=233 Campo Grande - MS, 27 de novembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 (GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNI CO : 234/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81.903/2023-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPRESSÃO DE SIMULADOS, SAEB, CARTÕES-RESPOSTAS, SERVIÇO DE SEPARAÇÃO, EMPACOTAMENTO E ENTREGA, CARTILHAS PROERD E CERTIFICADOS PROERD REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano =2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=234 Campo Grande - MS, 27 de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 47/2022; Processo nº 1610/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de Dermatologia ao Município de Costa Rica-MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de Dermatologia ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 30 de novembro de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 30 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 27 de novembro de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão de Licitações, por meio do diário oficial do Município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte de pacientes do município de Coxim/MS para a capital do estado Campo Grande/MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo Administrativo nº 498/2023. Pregão Presencial nº 052/2023. Edital nº 067/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 12/12/2023 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: Sala anexa à Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim/MS, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim-MS, 27 de novembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPI Nº 2/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Local: Brasil Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade de Via Parque Água Boa em Dourados- MS. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. INABILITADA . . PLANACON CONSTRUTORA LTDA. INABILITADA . . ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. INABILITADA . Após o decurso do prazo recursal concedido e diante da inexistência de interposição de recursos, tendo em vista a INABILITAÇÃO de todas as concorrentes na licitação em epígrafe e, em conformidade com o Relatório de Julgamento, CONCEDE prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas supracitadas apresentem nova documentação de habilitação escoimada das causas de suas inabilitações, conforme preceitua o Art. 48.§ 3º da Lei Federal n.° 8.666/93. Sendo assim, o prazo é até 11/12/2023, devendo ser protocolado nesta Unidade de Gerenciamento do Programa e enviado via e-mail com assinatura digital. A não apresentação dos documentos solicitados na forma correta, implicará novamente na INABILITAÇÃO das empresas e o processo será declarado FRACASSADO. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 27 de novembro de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação