DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Seleção de pessoa jurídica de direito publico ou direito privado, com ou sem fins lucrativos, para celebração de CONTRATOS DE GESTÃO visando o gerenciamento institucional, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, por oito horas diárias ( 7:00h ás 11:00h e 13h ás 17h), de segunda a sexta-feira, no Centro Especializado de Reabilitação (CER II) nas modalidades física e visual, localizado Rua Esthon Marque, esquina com a travessa B, Bairro Parque dos Coqueiros, na cidade de Dourados - MS. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 15/01/2024 (quinze de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PROCESSO Nº 0129/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 15 de dezembro de 2023, às 09h00. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado/MS, 27 de novembro de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Dpto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 148/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS. CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. Decisão Administrativa: ACOLHO o parecer técnico apresentado e, na medida em que adoto seus próprios fundamentos, DECIDO: Indeferimento da impugnação apresentada pela empresa H3 Construção Civil; Devendo o Edital permanecer inalterado; DETERMINO o agendamento da data de abertura da sessão pública; Ivinhema - MS, 24 de Novembro de 2023. ELIZABETE ADOLFO MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ( R EA B E R T U R A ) O Município de Ivinhema/MS, comunica aos interessados, a REABERTURA da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Processo Nº 148/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da Ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexo, Contrato de Repasse nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. DATA: 05/12/2023 às 09:00hs. Ivinhema - MS, 24 de Novembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 1/2023 Processo Administrativo de n.º 08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n.º 011/2023, Pregão Eletrônico de n.º 003/2023, Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob n.º 03.501.533/0001-45. Contratada: JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.129.178/0001-50, ATO: RES C I S ÃO UNILATERAL do Contrato n.º 114/2023, firmado entre as partes em 16/08/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 21/11/2023, o Contrato n° 114/2023. MOTIVO: visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais consubstanciadas por atrasos e inexecução do objeto. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA - Prefeito - 21/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 134/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1104/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 078/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA-ME , CNPJ de nº. 05.556.275/0001-20. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de valor e prorrogação de prazo ao Contrato de nº 134/2021. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 134/2021, até 23/12/2023. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao contrato é de R$ 129.875,62 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Sendo um percentual de 13,32% (treze vírgula trinta e dois por cento). Com o acréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.069.672,42 (um milhão sessenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para R$ 1.199.548,04 (um milhão cento e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 65 § 1º e 57 § 2º da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 23/11/2023. Data: 22/11/2023. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA - Prefeito - 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 Processo Nº 300/2023 - Pregão Eletrônico Nº 124/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA, CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020. PEDIDO DE COMPRA Nº 396/2023. Empresa Vencedora: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinque e um mil reais). Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 300/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023 - Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021. Naviraí - MS, 27 de novembro de 2023. Naviraí-MS, 27 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO OBJETO: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BANDA MARCIAL GETULIO VARGAS, LOCALIZADO NA RUA INERI PERIGO, ESQUINA COM A RUA ELIZABETH ROBIANO, QUADRA 465, BAIRRO HORTO FLORESTAL, NOVA ANDRADINA - MS. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 448.131,46 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos); PRAZOS: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ/ATIV: 2.043 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COD/RED: 106; DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1.500.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Nova Andradina MS, 8 de novembro de 2023. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 1/2023 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS Brasil/Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS, Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS.Empréstimo Nº BRA-23/2019; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 001/2023; O Município de Ponta Porã/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de acordo com o contrato N° BRA-23/2019. A Unidade de Execução do Programa - UEP convida a apresentação de propostas seladas de concorrentes elegíveis para a Execução dos Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. Os concorrentes elegíveis de países membros interessados podem obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação no endereço eletrônico: https://pontapora.ms.gov.br/v2/fonplata-editais e na Unidade de Execução do Programa - UEP no endereço situado à Rua Guia Lopes 663, Centro, Município de Ponta Porã/MS a partir das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min (horário local). As propostas devem ser entregues no endereço situado à Rua Guia Lopes 663, Centro, Sala da Unidade de Execução do Programa - UEP do Paço Municipal, Município de Ponta Porã - MS no dia 04 de Janeiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Unidade de Execução do Programa - UEP; Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Rua Guia Lopes 663, Centro, Ponta Porã/MS; E-mail: [email protected] Ponta Porã/MS, 24 de novembro de 2023. LEONOR PRIETO Presidente da Comissão Especial de Licitações