DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Secretaria Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2.021 e Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Local e horário para retirado do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pres.Com.Perm.Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇ ÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para registro de preços, modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de pão francês e pão tipo hot-dog/bisnaguinha com atendimento de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Fundo Municipal de Assistência Social. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de novembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE CONVOCAÇÃO P R O S S EG U I M E N T O O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, com a abertura dos envelopes de "Projeto de Venda", que ocorrerá em sessão pública, nos termos disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria, no que couber. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2023 HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS). LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av. Antônio Trajano dos Santos, 30 - Centro. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Três Lagoas-MS, na data da assinatura digital. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO DE 2ª ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 468 de 22 de dezembro de 2022, informa a existência de 2º adendo a CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, que se realizará no dia 29 de novembro de 2023, às 08:00 horas para contratação de empresa especializada para execução de implantação do sistema de iluminação pública, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100W a serem instalados na BR-163, trecho KM 322+858m a KM 315+491m, no município de Rio Brilhante/MS. Local da Sessão: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Autorização da autoridade competente. Processo n° 190/2023 - Dispensa de Licitação n° 29/2023. Considerando o projeto básico, a supremacia do interesse público, a informações e as justificativas, a manifestação do setor de Controladoria, os pareceres técnico e jurídico, bem como os demais documentos contidos nos autos do processo em questão, autorizo a dispensa de licitação para aquisição de materiais para instalações elétricas e cabeamento de internet. O fornecimento será realizado pelas empresas: Lote 01: Loja 24 Soluções em Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 38.321.526/0001-00. Valor total referente ao Lote 01: R$5.554,12 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Lote 02: Eletro Betim Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 25.973.033/0005-72. Valor total: R$ 4.203,40 (quatro mil, duzentos e três reais e quarenta centavos). A dispensa de licitação em comento se fundamenta no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações orçamentárias 3.3.90.30.00.1.01.00.04.122.0002.2.0001 e 3.3.90.30.00.1.03.01.04.122.0002.2.0005. São Joaquim de Bicas/MG, 23 de novembro de 2023. Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP. São Joaquim de Bicas-MG, 23 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°081/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços, destinadas ao transporte escolar de alunos com necessidade especiais (AEE) e de pacientes em tratamento fisioterapêutico, rural e urbano/ linhas fixas. A data de abertura do certame será dia 05/12/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de novembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por Item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando a "Locação de PAINEL DE LED, tamanho 8X3, para ser utilizado no evento "Natal Encantado 2023", a ser realizado nos dias 07 à 10 de dezembro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura", conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 01/12/2023. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 27 de novembro de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de Chamamento Público Processo 0150/2023, Inexigibilidade 019/2023, Credenciamento 07/2023. Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel/pousada localizadas na sede do Município de Aricanduva/MG e de empresas classificadas como restaurante nas cidades de Aricanduva/MG, Capelinha/MG e Itamarandiba/MG. Cuja entrega dos envelopes de habilitação está prevista a partir das 08:00 hs do dia 28/11/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br e e-mail [email protected]. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Município de Baependi - Contrato nº 80/2023 Empresa Contratada: SOS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Valor Total: R$ 85.000,00 Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024 Processo: 185/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 59/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Tomada de preço nº 01/2023 - Menor Preço Global - Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para reforma e manutenção da unidade básica de saúde do município de Bandiera/MG, data da abertura: 19 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. LAZARO SANTOS AMORIM PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Aviso de Ratificação - Dispensa Eletrônico 04/2023. com amparo no art. 75, inciso I, Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção e reparos de rede de drenagem superficial e profunda em ruas do municipio de Bandeira. Data da Ratificação 17/11/2023 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI- ME no Lote 01 com valor total de R$ 67.105,03 (sessenta e sete mil e cento e cinco reais e três centavos) SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito