DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Fratelli Construções Ltda. Cláusula Primeira - Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo dos serviços, e prorrogação do prazo de execução da obra previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Cláusula Segunda - Do Acréscimo: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de R$ 77.471,62 (setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 1.051.328,85 (um milhão e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 1.128.800,47 (um milhão e cento e vinte e oito mil e oitocentos reais e quarenta e sete centavos). Cláusula Terceira - Da Prorrogação do Prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia 21 de dezembro de 2023. Cláusula Quarta - Das Dotações Orçamentárias: Ficha: 080 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.008 44.90.51.00 - Fonte: 1710 - Saldo: R$ 33.558,37; Ficha: 598 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.008 44.90.51.00 - Fonte: 2710 - Saldo: R$ 210.258,69. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - CEP 39555-000 - torna público a quem interessar que realizará no dia 11/12/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 062/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, tipo Menor Preço por Item em cada R$ 1,00 (hum) real recuperado, cujo objeto será a Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de créditos fiscais junto a empresas de Telefonia, mais precisamente a restituição de valores decorrentes de pagamentos de taxas de TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento), TLL (Taxa de Licença e Localização), TLA (Taxa de Licença Ambiental), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), não recolhidos em favor do município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] Em 27 de novembro de 2023 ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo Licitatório 161/23. Pregão Eletrônico 96/23 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, materiais de consumo e materiais permanentes para atender as secretarias municipais. Sessão dia 13/12/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 178/23. Pregão Eletrônico 107/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de leites para cumprimento de decisão judicial do processo: 5005400 42 2023 8 13 0073. Sessão dia 14/12/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva- MG, 27 de Novembro de 2023 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Município de Bonfinópolis de Minas-MG - Extrato de Contrato nº 531/2023 - Objeto: Contratação de serviços de sonorização da empresa Thabata Pereira Silva 08028782612 nos eventos Consciência Negra e Novembro Azul a realizar-se nos dias 27 e 30 de novembro de 2023. Valor Total estimado: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). Início: 27/11/2023 - Vigência: 27/02/2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de novembro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 033/2023 - Processo Administrativo Nº 033/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta de serviços de sonorização nos eventos Consciência Negra e Novembro Azul a realizar-se nos dias 27 e 30 de novembro de 2023, da empresa 36.394.129 Thabata Pereira Silva, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Estevão da Cruz, nº 97, Bairro Frei Humberto, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). Bonfinópolis de Minas, 24 de novembro de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Alteração ao Edital de Licitação Processo nº 182/23 - Tomada de Preço nº 04/23. Mantém a entrega dos envelopes para o dia 07/12/23 às 09h00min. Errata na integra à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 98421-9093. Brazópolis-MG, 27 de novembro de 2023 JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PL 237/23. RP. Confecção de próteses odontológicas, pelo prazo de 12 meses. Venc. Irmãos Castro Eireli. Vlr global R$ 149.000,00. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público o Processo n.º 078/2023 - Pregão Presencial 001/2023 - objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Data: 20/12/2023 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. Buenópolis/MG, 27 de Novembro de 2023 CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROC. 109/2023 - PREG. PRES. 008/2023 - SRP 042/2023- Edital 058/2023. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, vem tornar público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços de translado, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. A sessão ocorrerá na Sala da Gerência de Licitações, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 12/12/23. Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 PROC. 107/2023 - PREG. ELE. 036/23 - SRP 041/23- Edital 057/23 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de uso veterinário, para unidade veterinária de castração de animais de pequeno porte - caninos e felinos em atendimento ao convênio 919554/2021 do ministério do meio ambiente firmado com o município de buritizeiro. Se encontra REVOGADO com justificativa apresentadas no sítio eletrônico do pregão. Informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção a serem utilizados na conservação de logradouros; prédios públicos das Secretarias Municipais; poços artesianos urbanos/rurais e manutenção da rede de esgoto municipal, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 12/12/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 27 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 089/2023, Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada para REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL CAETANO MASCARENHAS, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 13/12/2023 às 15h. Cadastro até 11/12/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 14/12/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 27 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 090/2023, Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada para REFORMA DA PRAÇA DA AV: BERNARDO MASCARENHAS, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 14/12/2023 às 15h. Cadastro até 12/12/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 15/12/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714- 7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 27 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração