DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800327 327 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajuri e a empresa Jota Teixeira Construções Ltda. Constitui Objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 027/2023 o acréscimo do Objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este Aditivo, permanecem em vigor para todos os efeitos. E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PAL 350.2023 Tomada de Preços 015.2023 Serviços de melhoria do Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira-MG. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 13.12.2023 às 14h. Data para abertura dos envelopes de proposta: 22.12.2023 às 14h. Data para visita técnica não obrigatória: de 05.12.2023 a 07.12.2023 com início às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 24 de novembro de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 25/2023, Processo Administrativo nº 0013759/2023, Objeto: Contratação de show artístico com Naiara Azevedo para apresentação no dia 10 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024. Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.138.129/0001-01, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecílio, n 2690, sala 905 - Edifício Metropolitan Bairro Jardim Goiás, Goiânia/GO, neste ato representada por Raphael Alves Cabral, inscrito no CPF sob o nº 026.908.471-16. Valor: R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 24 de Novembro de 2023. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 0013760/2023 Processo n° 7955/2023, Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 06/2023. O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 06/2023 e Processo n° 7955/2023 - realizado pelo Município de São Luis de Montes Belos/GO, que realizou procedimento administrativo visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para decoração natalina, demais especificações constante no edital próprio e demais documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa BR Led Materiais Elétricos Ltda, CNPJ n° 28.487.983/0001-51. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 02/2023 do Processo Administrativo "CARONA" de n° 00137609/2023, cujo objeto é futura e possível aquisição de materiais elétricos para decoração natalina no Município de Campina Verde/MG, o valor total estimado da referida adesão é de R$ 330.029,50 (Trezentos e trinta mil vinte e nove reais e cinquenta centavos). Campina Verde, 24 de Novembro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 100/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR E DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Entrega das propostas a partir do dia 29 de novembro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de dezembro de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 3864-1807. Carmésia, 27 de novembro de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O SAAE-CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 005/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos Químicos Para Utilização No Tratamento De Água Da Rede De Distribuição Do Município De Carmésia/Mg. Entrega das propostas a partir do dia 29 de novembro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de dezembro de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 3864-1837. Carmésia, 27 de novembro de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/23 PL Nº. 231/23 Pregão Eletrônico Nº. 57/23 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento a proposta fundo a fundo nº 12196097000123001 do Ministério da Saúde. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do dia 28/11/2023. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do dia 11/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 24 de novembro de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata Externa Município nº 003/2020 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Playground, para uso nas escolas do Município de Carmo do Paranaíba. Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 005/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços do CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, sendo pregão Eletrônico 005/2023 - Processo Licitatório nº 005/2023, obedecendo ao que determina o §3º do artigo 15 da Lei 8.666/93 e o Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 003/2023. CONTRATADA: DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA no VALOR R$113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Carmo do Paranaíba, 23 de novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 1) Processo 141/2023. PE 88/2023. Objeto: Registro de Preços de Refeição, Lanches, Coffee break entre outros, conforme TR e ETP. Data de abertura: 08/12/2023, 09h de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 2) Processo 142/2023, PE 89/2023. Objeto: Aquisição de sistema computadorizado para teste ergométrico, conforme TR e ETP. Data de abertura: 08/12/2023, 11h de Brasília. Editais disponíveis no: www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br. Caxambu-MG, 27 de novembro de 2023 MARCELO CARVALHO GALLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 96/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 026/2023 - PROCESSO Nº 096/2023. OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema efetuará a Contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE PROJETO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GOTTFRID KAIZER. INFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA SERÁ A EMPRESA EDUARDO PRATA ENGENHARIA LTDA, nos termos do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema - MG, 24 de novembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 95/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 095/2023. OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema efetuará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADOS EM ESTRADA RURAL (SERRA SÃO BARNABÉ) DO MUNICÍPIO. INFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA SERÁ A EMPRESA SUPORT - ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, nos termos do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema - MG, 24 de novembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 18/12/2023 às 13:00hs a Tomada De Preços nº 20/2023 - Processo n° 209/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, para atender o Distrito do Pântano. A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 19/12/2023 às 08:00hs a Tomada De Preços nº 21/2023 - Processo n° 210/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, para atender as Ruas Luiz Garcia, Firmino Inácio, Licério Rosa e Av. José Pereira Rodovalho - Trecho 1 e 2 Bairro Taquaril. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de novembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL