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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 328

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800328 328 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de Preços n.° 006/2023 - Processo de Compra n.° 189/2023 - Processo Licitatório n.° 139/2023 Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: BPF CARTOES LTDA ao maior desconto percentual ofertado de -10,20%(dez vírgula vinte por cento negativo), perfazendo o total de R$ 3.685.392,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais). Coronel Fabriciano, 27 de novembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 211/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023 Objeto: aquisição de pães de forma parcelada para assegurar a continuidade de fornecimento para todos os equipamentos da secretaria de governança de assistência social da prefeitura municipal de Coronel Fabriciano/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a Secretaria de Governança da Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferência Funda Nacional de Assistência Social, Recurso Não Vinculado De Imposto, Recurso Dos Fundos Estaduais De Assistência Social. Informamos que a vencedora foi a proponente: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME, referente aos itens 01 e 02 ao valor global de R$ R$ 41.616,80 (quarenta e um mil seiscentos e dezesseis e oitenta centavos). Coronel Fabriciano, 27 de novembro de 2023. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de Preços n.° 006/2023 - Processo de Compra n.° 189/2023 - Processo Licitatório n.° 139/2023 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor de face, na modalidade on line, destinado à aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço, tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: BPF CARTOES LTDA, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 27 de novembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23 Torna público a realização do PRC 068/2023, Pregão Eletrônico 032/23, RP 016/23, dia 12/12/23 às 09:30 (nove e trinta) hs na sede da Prefeitura, Av Francisco Campos, 27, Centro. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas no setor de assistência social do Município, conforme solicitação da Sec. M. de Assistência Social, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Edital: www.corregodanta.mg.gov.br, ou infor de 8 às 17hs de segunda à sexta-feira, tel 37 3424-1010 ou e-mail; [email protected]. Córrego Danta, 27 de novembro de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PGP Nº 24/2023 Registro de Preços p/ contratação de empresa p/a prestação de serviços de lavação de veículos e acessórios c/ polimento e lubrificação p/ atender às neces. da PGM, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., e da Sec. Mun. de Fazenda, do Município de Curvelo/MG. A sessão será à Av. D. Pedro II, 487, dia 13/12/23 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2ª a 6ª feira, de 8 às 11h e de 13 às 18h. Curvelo, 24 de novembro 2023 GILVÂNIA A. DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Proc Licitatório 114/2023 Concorrência Eletrônica 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Bela Vista, trecho 02 - Estaca 60 a 110, zona rural, Mun. de Diogo de Vasconcelos, Contrato de Repasse MDR 939855/2022 - Operação 1085782-51. Data de Julgamento: 13/12/23 às 07h15min. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Infor: (31) 3886-1284. CÁSSIO SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 41/2023 - Pregão Eletrônico Nº 34/2023, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços de cestas básicas para compor a oferta de Benefícios eventuais de Proteção Social Básica, com distribuição gratuita, data da abertura no dia 11/12/2023 às 09h00, através do sistema COMPRASNET. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023 - Concorrência Pública nº. 009/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Termo de Homologação. Processo Licitatório nº. 244/2023 - Concorrência Pública nº. 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da unidade básica de saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação a empresa Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 24 de novembro de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo Licitatório nº. 381/2023. Pregão Eletrônico nº. 263/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 381/2023. Pregão Eletrônico nº. 263/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 13/122023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 13/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 27 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/23 Processo Licitatório nº. 383/23. Pregão Eletrônico nº. 264/23 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 383/23. Pregão Eletrônico nº. 264/23. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: aquisição de um veículo tipo furgão, original de fábrica, longo, de teto alto, zero km, modelo do ano 23/24 com carroceria monobloco ou montado sobre chassi original de fábrica adaptado para vacinação itinerante, com porta lateral deslizante e portas traseiras, ar-condicionado, movido a diesel. O veículo será destinado às ações de vacinação extramuro da central de imunização. Da Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 14/12/23. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 14/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229- 6826. Divinópolis, 27 de novembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 Processo Licitatório Nº 387/2023 - Pregão Eletrônico Nº 268/2023 Prefeitura Municipal De Divinópolis - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 387/2023 - Pregão Eletrônico Nº 268/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de materiais de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para atendimento à demanda dos agentes de combate às endemias da Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 13/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 27 de novembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo Licitatório nº. 381/2023. Pregão Eletrônico nº. 263/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 381/2023. Pregão Eletrônico nº. 263/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 13/122023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 13/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 27 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, CREDENCIAMENTO 003/2023, Fará realizar às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, Licitação na Inexigibilidade por Credenciamento, VISANDO A CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM RETÍFICA DE MOTORES EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Douradoquara - MG, 27 de novembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Presidente da CPL