DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800329 329 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Fará realizar às 13h30min do dia 15 de dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CARDOSO NAVES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, CONFORME PROJETOS. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Douradoquara - MG, 27 de novembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico - nº 041/2023 - Processo 0256/2023. Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de Informática e outros para atender o Município de Espera Feliz/MG, suspende o certame em razão de impugnação e pedido de esclarecimento. Espera Feliz/MG, 27 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 Torna público o AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: ALFA IMOVEIS CONS T R U CO ES LTDA ME OBJETO: adesão a ata de registro de preços 020/2023 - aquisição de massa e emulsão asfáltica e contratação de serviços para operação tapa buracos em diversas ruas do município de alto jequitibá. VALOR: R$ 269.754,00. Espera Feliz, 27 de novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 Torna público o LEILÃO - nº 03/2023- Processo 274/2023 LEILÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. Data 14/12/2023 às 09:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz, 27 de novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 Município de Espinosa - MG, Setor de Licitações e Contratos, Aviso de Republicação de Licitação com Retificação de Edital e Termo de Referência, Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo Administrativo nº 74/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. NOVA DATA E HORÁRIO: dia 11/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL: Os interessados poderão retirar o Edital e/ou anexos retificados no SITE www.espinosa.mg.gov.br/editais. MAIORES INFORMAÇÕES pelo e-mail [email protected]. Espinosa - MG, 27 de novembro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 00004/2023 - Processo Administrativo nº 00321/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do medicamento Infliximabe para atender demanda judicial e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). A Sessão Pública ocorrerá às 13h01min do dia 11 de dezembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município www.espdourado.mg.gov.br e também no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou através do telefone (35) 3454-1000. Em 27 de novembro de 2.023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2023 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00322/2023 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos de uso médico-hospitalares e geral, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min Horas do dia 11 de dezembro de 2023. Em 27 de novembro de 2.023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 Extrato do Contrato de registro de preços para futura aquisição de veículo zero km, para compor a frota do município, de acordo com a Proposta 12496531000123005, Emenda nº 41570003, decorrente do Processo Licitatório de Adesão nº 26/2023, Contrato nº 173/2023. Empresa Contratada: Deva Automóveis Ltda. O valor deste contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A vigência do contrato será de 27/11/2023 a 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 184/2023 MOD. MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de interceptores de esgoto nos córregos Bela Vista e Água Vermelha, conforme projetos, memoriais de cálculo e descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro, por meio dos contratos de financiamentos nº 336.494/21 e 350.583/22 e firmados com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A (BDMG). O protocolo dos envelopes será dia 29/12/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 29/12/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 REGISTRO DE PREÇOS 090/2023. "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 104/2023 - RP 090/2023. "Menor Preço". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ ÀS 08hrs20min do dia 13 de dezembro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÃO), COM E SEM PERFIL METÁLICO "U" E CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E FAIXAS ELEVADAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG, 27 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08hrs30min do dia 14 de dezembro de 2023, através do SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - (https://bllcompras.com), Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA I, II, III E IV, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-09 E PORTARIA Nº 3997 DE 28/12/2021. Fronteira - MG, 27 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000152/2023, PAC 000646/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação. Considerando que o EDITAL FO I RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 08 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2023 Extrato da Ata 443/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45, proveniente do Pregão Eletrônico 110/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 455/2023, o qual rege o Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$1.317,80 (um mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2023 Extrato da Ata 444/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, CNPJ: 07.665.456/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 110/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 455/2023, o qual rege o Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$1.561,20 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração