DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$1.367,46 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). . Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446/2023 Extrato da Ata 446/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RENATO MARANA LTDA (FÁBRICA DAS UTILIDADES), CNPJ: 42.244.991/0001-66, proveniente do Pregão Eletrônico 110/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 455/2023, o qual rege o Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$11.335,14 (onze mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2023 Extrato da Ata 447/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GSS VALE OFFICE LTDA, CNPJ: 47.541.182/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico 110/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 455/2023, o qual rege o Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$5.071,43 (cinco mil, setenta e um reais e quarenta e três centavos). Publique-se. Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448/2023 Extrato da Ata 448/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 110/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 455/2023, o qual rege o Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$2.081,68 (dois mil, oitocentos e um reais e sessenta e oito centavos). Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 449/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 49.495.719/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico 110/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 455/2023, o qual rege o Aquisição de utensílios em geral para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 27/11/2023 e término em 27/11/2024, valor total estimado de R$756,24 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Governador Valadares, 27 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público o Processo 108/23-Pregão Eletrônico 7/23-Aquis de Ônibus Escolares, observando o CV DE SAÍDA N° 1261002799/2022/SEE-PROG MÃOS DADAS- Credenciamento: 11/10/23-9:30hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br. Grão Mogol-MG, 27 de Novembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação Torna público que realizar o processo licitatório nº 113/2023, modalidade Tomada de Preço 12/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de sistema de drenagem pluvial no bairro aroeira do município de Guarda Mor-MG, conforme recursos de operação de crédito com garantia da união contraídos junto à Caixa Econômica Federal - FINISA. Tipo menor preço por empreitada global. Julgamento 13/12/2023 as 08:00 hs. Informações setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal. Rua Goias, 166 Bairro Centro CEP 38570-000 FONE(38) 3673-1166 Site: www.guardamor.mg.gov.br EMAIL: [email protected]. Guarda Mor/MG, 27 de Novembro de 2023 MARCELO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Processo 127/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades do Gabinete e da Secretaria Municipal de Educação de Guiricema/MG, conforme especificações e condições contidas neste termo. Resolução 8, de 24/2/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG OV ) . A data da sessão será no dia 12/12/2023 às 09h00 no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/).O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 27 de novembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Registro de Preço 046/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 27 de novembro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 060/2023, visando a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 13h30min do dia 12 de dezembro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 27 de novembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 162/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 076/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILME PARA RAIO X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Abertura dia 12/12/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 163/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 077/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS BIPAB SYNCHRONY II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 12/12/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 151/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 14/2023, na forma do Tipo: Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para adequação física na Farmácia de Minas, conforme resolução SES/MG nº 7.824/2021 em Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial: 30/11/2023 às 13h30min. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema-MG, 27 de novembro de 2023 DANILO CORRÊA DE FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0527127-86, firmado pelo MUNICIPIO DE IPATINGA X Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 11.971.371,00, Dot. Orç.: recursos de financiamento lastreados pela CAIXA. O instrumento tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato de Financiamento nº 0527127-86, de 01/08/2019. Ass.: 27 de setembro de 2023. Gustavo Morais Nunes - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - SME A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, decide POR REVOGAR o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 306 Painéis Integrados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que possibilitam a realização de aulas e apresentações aos alunos, em modelo presencial e online, ou seja, parte remota e parte nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ipatinga, que tem por finalidade proporcionar aos alunos uma experiência de colaboração simultânea e similar aos dois grupos, usando recursos participativos integrados. Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829- 8240, no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou via e-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO