DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800331 331 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA , referente a contratação de empresa para prestação das ações e serviços de saúde, considerando a reabilitação física, visual e dispensação de órtese, prótese e materiais especiais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do sistema único de saúde - SUS, no valor global de R$ 7.035.679,16, cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Em 27 de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares dixtal, com reposição de peças e acessórios, no valor global de R$ 125.088,00, cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Em 27 de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 08/12/2023 às 08hs. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 30490). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 27 de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 143/2023 PROCESSO 332/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 143/2023, PROCESSO 332/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/12/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/12/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/11/2023. ID LICITAR 18669. Itabira, 27 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 PL 368/2023 - RP 106/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de geradores de energia necessários em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 17/01/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 PL 374/2023 - RP 111/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais odontológicos volume III. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 09/01/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 93/2023 PL197/2023 O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições, ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto à licitante LPA Service Ltda., CNPJ 23.099.574/0001-64, no valor de R$1.803.986,42. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n° 001/2023 referente à Lei Paulo Gustavo- Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Itanhandu/MG. Prazo de inscrições até o dia 12/12/2023 às 23h59min. Informações na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Rua Alexandre Moreira, n° 291. Inscrições no site www.itanhandu.mg.gov.br/leipaulogustavo. GUSTAVO FRANCO DA ROSA Secretário M. de Turismo e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n° 2/2023 referente à Lei Paulo Gustavo- Objeto: Seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Itanhandu/MG. Prazo de inscrições até o dia 12/12/2023 às 23h59min. Informações na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Rua Alexandre Moreira, n° 291. Inscrições no site www.itanhandu.mg.gov.br/leipaulogustavo GUSTAVO FRANCO DA ROSA Secretário M. de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Execução de obra de pavimentação e sinalização vertical de trecho da estrada do Bairro Jardim (em frente a Escola Municipal Ana Carlos da Silva). Sessão dia 15/12/2023 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Reajuste de 16,04% do preço do ITEM 01 (óleo diesel comum automotivo) do LOTE 3; Reajuste de 22,61% do preço do ITEM 01 (óleo diesel S10 automotivo) do LOTE 4, referente à aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Posto Durão Tim Ltda. Valor unitário anterior do óleo diesel comum automotivo: R$ 5,33. Valor unitário atualizado do óleo diesel comum automotivo: R$ 6,19. Valor unitário anterior do óleo diesel S10 automotivo: R$ 5,53. Valor unitário atualizado do óleo diesel S10 automotivo: R$ 6,78. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/09/2023 a 30/07/2024. Itanhomi, 01 de setembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Reajuste de 8,084% do preço do ITEM 01 (gasolina comum automotiva) do LOTE 1; Reajuste de 7,958% do preço do ITEM 01 (gasolina aditivada automotiva) do LOTE 2, referente à aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Auto Posto Viasalus Ltda (Posto Queiroga). Valor unitário anterior da gasolina comum automotiva: R$ 5,73. Valor unitário atualizado da gasolina comum automotiva: R$ 6,19. Valor unitário anterior da gasolina aditivada automotiva: R$ 5,78. Valor unitário atualizado da gasolina aditivada automotiva: R$ 6,24. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 27/11/2023 a 30/07/2024. Itanhomi, 27 de novembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 8 de dezembro de 2023 às 12:00 hs, na Plataforma Licitanet serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 14/2023, que tem por objetivo a Aquisição de uma Unidade móvel de saúde com a finalidade de garantir o transporte de pacientes que fazem tratamento de saúde em hospitais de referência das cidades de Uberaba e Frutal/MG, a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência (Proposta nº10412.2130001/1230-04/ Deputado Federal André Janones - Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe-MG, 24 de novembro de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 232/2023 - EDITAL 108/2023 - TOMADA DE PREÇO 009/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapeva, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Processo Licitatório nº 232/2023 - resolve: HOMOLOGAR, o preço constante da ata de reunião dos autos do Processo Licitatório 232/2023, observadas as normas da Lei de Licitações e Contratos, em conformidade com a classificação da proposta de preço ofertada na Tomada de Preço 009/2023, conforme respectiva ata de julgamento da proposta e habilitação e termo de adjudicação do objeto à licitante vencedora JLG EMPRRENDIMENTOS LTDA, tudo conforme consta nos autos do processo em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALFREDO AFONSO PEREIRA E REZENDE DE CAMPOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 044904/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme descrições técnicas constantes do Anexo I do Edital 108/2023 e proposto comercial firmado pelo respectivo compromissado. Publique-se nas formas da lei. Itapeva/MG, 9 de novembro de 2023. DANIEL PEREIRA DO COUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 46/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 Torna público que realizará licitação dia 13/12/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de material de expediente, escolar, escritório, cópias xerográficas e digitalização, visando atender as atividades de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento e execução parcelada. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 27 de novembro de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 258/2023, na modalidade Concorrência nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Manoel da Custódia, nº 1.111, Bairro Vila Nazaré, Itaúna/MG. Vencedora: CONSTRUTORA E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ LTDA. - CNPJ 29.017.991/0001-05 - por sua proposta no valor de R$1.269.000,21 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais e vinte e um centavos). Itaúna, 24 de novembro de 2023. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação