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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 332

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800332 332 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público abertura de Concorrência nº 005/2023, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Pavimentação em Poliédrico nas Estradas Vicinais, dia 03/01/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP: 39.610-000, pelo site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected], pelo portal: www.ammlicita.org.br e pelo telefone 0800 025 2600. Itinga-MG, 27 de novembro de 2023 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reavisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 121/2023, Objeto: Serviços de Solução de Telecomunicações, Recursos: Próprio, Data: 12/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 27 de novembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 126/2023 Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 126/2023. Aquisição de Materiais para Demarcação Viária, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: EDIFICA LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.851.628/0001-90, Valor total: R$ 9.150,00; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor total: R$ 59.850,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Concorrência Pública Nº 010/2023. Continuação da Construção do Estádio Municipal, Recursos: Contrato de Repasse: 0375.235-56/2011, Empresa Vencedora: JR & LG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.379.802/0001-92, Valor Total: R$ 5.567.482,21 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 27 de novembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 055/2023. Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 247/2022, 252/2022 e 109/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Ituiutaba - MG, 27 de novembro de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento nº 08/2023 Credenciamento para contratação de serviços técnicos profissionais de enfermagem para prestação de serviços tipo "Home Care" (âmbito Domiciliar). Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 27 de novembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama/MG, 27 de novembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 259/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Wilson da Silva Medeiros/R$ 56.999,88 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em instalação elétrica de enfeites natalinos Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 078/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 07/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltico de trecho da rua Natal, trecho da rua Dona Marieta e trecho da rua Domingos José Serafim - bairro Santo Antônio (SICONV 845364/2017) Valor total acrescido neste aditivo: R$ 35.583,18 Valor global do contrato atualizado: R$ 179.215,17. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 259/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Wilson da Silva Medeiros/R$ 56.999,88 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em instalação elétrica de enfeites natalinos. Janaúba-MG, 24 de Novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Registro de Preços para futura e eventual locação de retroescavadeira com operador para atender a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: SPH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 11.059.362/0001-74, no valor de R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Jequeri, 22 de novembro de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PROCESSO 188/2023 A Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que Retificou o Edital na modalidade de Pregão Eletrônico n° 146/2023, publicada no D.O.U no dia 13 de Novembro, tendo sido suspenso no dia 21/11/2019, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. Comunica para conhecimento dos interessados que a nova data do Pregão será no dia 11 de Dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital e suas retificações poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e- mail:[email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 27 de Novembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Processo Licitatório n° 197/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Produtos para realização das ações estabelecidas nas resoluções SES/MG Nº 8618 de 28 de Fevereiro de 2023, SES/MG Nº 8617 de 28 de Fevereiro de 2023 e Portarias GM/MS Nº 3.705 de 03 de Outubro de 2022 e GM/MS Nº 1.004 de 21 de Julho de 2023. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 27 de Novembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aquisição de um veículo van. A sessão do Pregão Eletrônico 40/2023 fica adiada para às 9 horas, do dia 12/12/2023. Motivo: alterações no edital. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Nova data do Processo Licitatório n° 244/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 244/2023, Pregão Eletrônico n° 25/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e de higiene. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 08/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 08/01/2024 às 10h00min. O Edital retificado poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 119/2023, PRC 1002/2023. Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024.. Dia da Licitação: 11/12/2022, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 27 de novembro de 2023. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Pregoeira