DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800333 333 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, data da Entrega: 15 de dezembro de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes:15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para conclusão das obras da Creche Proinfância, tipo 1 Padrão FNDE -OBRA Nº 1006411 (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), com recursos oriundos do termo de compromisso Nº PAC2 7043/2013/FNDE, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 27 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Na publicação do Jornal Diário Oficial da União - Sessão 3 do dia 27/11/2023 número 224 página 291 ONDE SE LÊ: ... Sessão dia 11/12/2023 às 08h30min ... LEIA-SE: ... Sessão dia 13/12/2023 às 08h30min ... Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de novembro de 2023 KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório nº 158/2023 Pregão Eletrônico nº 47/2023. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de materiais para calçamento saída para o bairro Correias. Data: 11/12/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 27 de novembro de 2023. VALQUÍRIA APARECIDA RIBEIRO FORTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 EDITAL DE Nº 088/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o edital de nº 088/2023 Processo Licitatório nº 096/2023, Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Reforma e Ampliação da Iluminação do Campo Municipal Caetano Dias, localizado no Bairro Cruzeiro no Município de Mesquita/MG. Abertura dia: 18/12/2023 às 09h00min. Mesquita - MG, 27 de novembro 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 31/2023. 1° T.A ao Contrato 208/2023- Contratada: Arcepatos Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 12.461.122/0001-64. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo Diversos, para atender os Diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do item 136: Papel Toalha Interfolha cor branco; do Contrato n° 208/2023, acréscimo de 625 PCT, sendo o valor total do acréscimo de R$ 9.468,75. Data: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 31/2023. 1° T.A ao Contrato 207/2023- Contratada: M Campos Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 35.988.926/0001-11. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo Diversos, para atender os Diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do item 55: Copo descartável cor branco 200 ml; do Contrato n° 207/2023, acréscimo de 1.750 PCT, sendo o valor total do acréscimo de R$ 6.807,50. Data: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 Extrato nº 196/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 432/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 432/2023 Pregão Eletrônico 194/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e Eventual aquisição de mobiliário escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 21/11/2023. Detentoras das atas: Gregorios Comercio De Moveis Ltda, inscrito no CNPJ: 14.700.761/0001-60, Valor global R$ 975.000,00 - Assinatura da ata em 23/11/2023. Dqualitty Industria Comércio de Moveis Ltda, inscrito no CNPJ: 20.894.966/0001-27, Valor global R$ 2.430.315,00 - Assinatura da ata em 23/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 265 - 2023 Processo: 411/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 190/2023 - Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-Mg. Contrato P411/2023-01 - Contratado: Bom Sabor Cesta Básica de Alimentos Ltda - Valor: R$ 227.152,50 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 24 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO 870 - 2023 Processo: 702/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 244/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 36000516316/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 1037 de 27 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0702/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 704/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 246/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.566110/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 1.157, de 18 de agosto de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação nº 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0704/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 705/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 247/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000.499630/2023-00 conforme Portaria n° 589 de 05 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0705/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 706/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 248/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.504826-2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria n° 632 de 19 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré- qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0706/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 707/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 249/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000.518479/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.024 de 27 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0707/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 708/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 250/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000.522312/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.024 de 27 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0708/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 133.855,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 132/2023 - Pregão Eletrônico nº 065-2023. Cujo objeto e o fornecimento de Lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município e terá sua entrega parcelada. Onde se lê data de abertura 27/11/2023 as 09:00 leia-se data de abertura 14/12/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 24 de novembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentos musicais. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 08/12/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 27 de novembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito