DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 27 de novembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE, 4 ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - e 2 VEÍCULO TIPO VAN 15 LUGARES MÍNIMO, CONFORME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS Nº 1261003215/2022/SEE. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ MINAS GERAIS. - ADJUDICAÇÃO - CONTRATADAS: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (VALOR: R$ 567.311,30) E VOLARE VEICULOS LTDA (VALOR: R$456.000,00) - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 14 de março de 2023 MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretaria Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE, 4 ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO - e 2 VEÍCULO TIPO VAN 15 LUGARES MÍNIMO, CONFORME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS Nº 1261003215/2022/SEE. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ MINAS GERAIS - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADAS: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (VALOR: R$ 567.311,30) E VOLARE VEIC U LO S LTDA (VALOR: R$456.000,00) - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 14 de março de 2023 MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023 Processo Licitatório nº 182/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2023, Chamada Pública nº 008/2023. O Município de Mutum, MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos especializados e realização de procedimentos, destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 12 (doze) meses. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 28 de novembro de 2023 às 09h00min até a data limite de 14 de dezembro de 2023, às 16h00min. Abertura e julgamento no dia 15 de dezembro de 2023 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Licitatório nº 177/2023, Pregão Eletrônico nº 055/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos veterinários e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum, MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 28 de novembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 11 de dezembro de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br e portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Edital de publicação. Processo Licitatório nº 217/2023, Concorrência nº 009/2023. Aquisição de sistema integrado de ensino, contemplando materiais didáticos impressos para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial, ferramenta digital (portal educacional e App) e Programa de Avaliação Aprendizagem Institucional. Entrega dos envelopes no dia 16/01/2024, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 27 de novembro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Edital do Processo Licitatório nº 226/2023, Tomada de Preços nº 014/2023. Construção de UBS tipo I no Bairro Jardins, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 15/12/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 27 de novembro de 2023. Nova Serrana, 27 de novembro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, referente ao PROCESSO Nº 0141/2023, no dia 13/12/2023 ÀS 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) torres em concreto armado e bases em laje pré-moldada para instalação de reservatório (10m3) nas comunidades Salinas IV, Salinas V E Tabua II no município de Pai Pedro-MG. Cadastramento até as 13h00min do dia 07/12/2023. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 24/11/2023 ELIESER T. P. SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 091/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, para atender às necessidades do setor odontológico da secretaria municipal de saúde do Município de Passa Quatro. Empresa contratada: Contrato nº 263/2023: Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001-22. Valor: R$ 8.030,00. Vigência: 24/11/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, para atender às necessidades do setor odontológico da secretaria municipal de saúde do Município de Passa Quatro. Homologação: 23/11/2023. Empresa contratada: Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001-22; Vigência: 24/11/2023 até 31/12/2023. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 061/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE FORMATURAS. Recebimento das Propostas: Até às 17h00min. do dia 1º/12/2023. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a 1ª Retificação de Edital referente ao P.A. 056/2023 - P.E. 019/2023. No Edital nº 019/2023 publicado no DOU em 17/11/2023, seção 3, nº 218, ONDE SE LÊ: A entrega dos equipamentos deverá ser realizada no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. LEIA-SE: A entrega dos equipamentos deverá ser realizada no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Haverá possibilidade de prorrogação desse prazo, caso a entrega não seja realizada dentro desse prazo por motivo alheio a contratada (casos fortuitos ou de força maior), ou alternativamente, que seja concedido prorrogação de prazo para o fornecedor, por ocasião no atraso de entrega ocasionado por fator externo à Empresa Contratada, desde que apresentada solicitação com devida aprovação da Prefeitura Municipal de Patis/Contratante. Mantêm-se inalteradas as demais informações do Edital Convocatório e anexos do procedimento epigrafado. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna público o Proc. 122/23 - T.P. nº 016/23 . Contratação de empresa especializada na execução de obras para reforma da Escola Edmundo Bosco Ribeiro. Sessão: 14/12/2023. Cadastramento até: 11/12/2023. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande-MG, 24 de novembro de 2023. JOSÉ FERNANDES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 P.L. nº 86/23 R.P. aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos e Fisioterapeuticos para a Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 13/12/23 às 08h59min. Sessão: 13/12/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 27 de novembro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 242/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 156/2023, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e elaboracao de trabalhos tecnicos referentes ao envio de documentacao do Municipio de Poco Fundo ao IEPHA MG, visando repasse do ICMS - Patrimonio Cultural, conforme especificacoes contidas no edital. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro