DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 23 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192-SMAGP/2023 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-SMAGP/23, cujo objeto é CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PODA E SUPRESSÕES DE ÁRVORES, COM TRITURAÇÃO E REMOÇÃO DOS MATERIAIS RESULTANTES DO SERVIÇO, PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS comunica que retifico a publicação feita no dia 23/11/23 seção 03 pagina 233, onde esta escrito " 9 de dezembro de 2023" leia-se "11 de dezembro de 2023, " Poços de Caldas, 23 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204-SMAGP/2023 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-SMAGP/23, cujo objeto é LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PARA USO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-MG - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO comunica que retifico a publicação feita no dia 23/11/23 seção 03 pagina 233, onde esta escrito " 9 de dezembro de 2023" leia-se "11 de dezembro de 2023, " Poços de Caldas, 23 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESS ÃO DE LANCES, às 12h30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207-SMAGP/23, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM JARDINAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NÃO COBERTAS PELOS SERVIÇOS ROTINEIROS DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AV I S O Prefeitura Municipal de Pratápolis, Processo administrativo: 225/2023, Tomada de Preço: 14/2023, torna público que celebrou termo para Construção de muro de contensão tipo gabião com a empresa MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 23.084.237/0001-01). Em 27 de novembro de 2023. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo 094/2023. Espécie: Leilão nº 001/2023. Objeto: Alienação de bens moveis inservíveis pertencentes ao Município de Raposos, a ser realizado pela Leiloeiro Oficial: Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, Mat. JUCEMG nº 445. Leilão: OS lances online darão início no dia 29/11/2023 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 15/12/2023 apartir das 09h00min, no site www.fernandoleiloeiro.com.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.fernandoleiloeiro.com.br. Mais informações pelo telefone: 08002422218. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL n° 83/2023 - PE n° 42/2023. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias. Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Warlem R. Soares - ME com Valor: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), n.º da Ata: 101/2023. Vig. 27/11/2023 à 26/11/2024. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 183/23 Torna público, Pregão Presencial, menor preço por lote, p/ Prestação de serviço de organização de eventos - incluindo o fornecimento de estrutura, equipamentos, apoio logístico (segurança, vigia e direcionamento de público) e brigadistas do Mun de Rio Pomba. Abertura: 10hs dia 11/12/23. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro. Infor. e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 27 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda - Epp. Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, n.º 7000, bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU n.º 1068247-05, proposta SICONV n.º 053435/2019, Convênio SICONV n.º 891732/2019, às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, PI- 4894/2023. Prazo:11Meses. Valor:R$597.456,40. Data:14/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo N.º 192/2023 - GC Engenharia e Construções Ltda- EPP. Objeto: acréscimo de 12,37619499043% ao valor do contrato, contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n° 354, bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n° 795506, Contrato de Repasse n° 1012614- 26/2013-Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1877/2022. Valor: R$ 452.199,55. Data: 06/11/2023. WANDER JOSÉ GODDARD BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 194/2023. Objeto: aquisição, em caráter de urgência, de cadeiras de rodas adaptadas. Contratada: INVERTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS, CNPJ n° 17.042.272/0001-39. Valor: R$ 8.831,06. Salinas-MG, 27 de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2023, fulcrada no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n°. 8666/93, autuada no PROCESSO N°. 195/2023. Objeto: aquisição de material didático de apoio pedagógico suplementar, para estudantes e professores das unidades escolares que atendem do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Contratada: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 08.623.848/0001-89. Valor total: R$ 740.220,00. Salinas-MG, 27 de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2023, decorrente do Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 005/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n° 193/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo caminhonete. Contratada: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 111.400,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27/11/2023. Cledson Pereira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório 060/2023 Objeto: Alienação de 01 Imóvel Localizado "Córrego Pau - Pintado, no Município de Santa Efigênia de Minas, com área de 3.500,00m² (três mil e quinhentos metros quadrados). Em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação as 14h00min do dia 28/12/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected]. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-1141. Santa Efigênia de Minas MG, 27 de novembro de 2023. Em 27 de novembro de 2023. AMAURI ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeira e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 136/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que as empresas INFOROCHA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.099.036/0001-70 e ITAMAR RAIMUNDO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.787.437/0001-20, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Pregoeira e sua equipe de apoio por sua inabilitação, ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 3 (três) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos interessados. Santa Margarida-MG, 27 de novembro de 2023. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira