DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais cláusulas permanecem ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0128/2023, Pregão Eletrônico nº 0052/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de curso voltado aos profissionais do CRAS e CREAS para manutenção das atividades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0052/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de Novembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 25/2023, no dia 08 de dezembro de 2023, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preço para prestação de serviços na contratação de show musicais, bem como equipe de apoio, locação de equipamentos, sonorização, iluminação e estrutura em geral, para realização das diversas festividades do Município de Santo Antônio do Retiro-MG, conforme descrição constante no anexo termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:30 às 11:30 horas ou pelo e-mail: [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 27 de novembro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Retificação de Edital de Licitação - Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Considerando o provimento parcial de Impugnação ao Edital do Proc. Licitatório 058/2023, Pregão Presencial 010/2023, com alteração parcial da descrição do objeto referente a Registro de Preços para serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação e diários oficiais do Estado de Minas Gerais e União; considerando a necessidade de republicação do Edital com novas datas. Informa o Município de Santo Hipólito que realizará Sessão para recebimentos dos envelopes Proposta e Habilitação, conforme segue: onde-se lê dia 30/11/2023 às 09:00 horas, leia-se 11/12/2023 às 09:00 horas; na sede da Prefeitura de Santo Hipólito localizada na Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP 39210-000. O Edital e anexos se encontram à disposição: na sede da Prefeitura, no Dep. de Licitações e Contratos; pelo e-mail [email protected]; e site: www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 Tomada de Preço 015/2023 - Processo Licitatório Nº 112/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Quadra coberta no Bairro São Lucas, no Município de São Francisco/MG, por meio de Recurso de Transferência Especial Federal - nº 202241670004, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 15/12/2023 às 09h00min horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07h00min as 13h00min horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 27 de novembro de 2023. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 85 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. Objeto: Aquisição de caminhas empilháveis infantis para alunos regularmente matriculados nas Unidades da Rede Municipal de Educação Infantil do município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP CNPJ n° 08.863.707/0001-33 valor total est. R$ 13.200,00. Vigência do contrato 24/11/2023 à 23/11/2024. São Gonçalo do Pará-MG, 27 de novembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140, 141 e 142 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, de acordo com a demanda do Município. Empresas vencedoras: Mercearia Campos e Rabelo LTDA CNPJ n° 25.836.495/0001-14 vlr. total est. R$ 3.276,00, Pirâmide Comércio e Distribuição LTDA CNPJ n° 34.146.991/0001-37 vlr. total est. R$ 166.599,50, Creative Comercio Varejista LTDA ME CNPJ n° 44.838.265/0001-39 valor total est. R$ 10.890,00, Emporio das Gerais Distribuidora de Alimentos LTDA ME CNPJ n° 47.646.271/0001-82 vlr. total est. R$ 9.000,00. Vigência da ata 20/11/2023 à 19/11/2024. São Gonçalo do Pará-MG, 27 de novembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. Objeto: Aquisição de caminhas empilháveis infantis para alunos regularmente matriculados nas Unidades da Rede Municipal de Educação Infantil do município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP CNPJ n° 08.863.707/0001-33 valor total est. R$ 13.200,00. Adjudicado em 23 de novembro de 2023. Homologado em 24 de novembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 27 de novembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, de acordo com a demanda do Município. Empresas vencedoras: Mercearia Campos e Rabelo LTDA CNPJ n° 25.836.495/0001-14 vlr. total est. R$ 3.276,00, Pirâmide Comércio e Distribuição LTDA CNPJ n° 34.146.991/0001-37 vlr. total est. R$ 166.599,50, Creative Comercio Varejista LTDA ME CNPJ n° 44.838.265/0001-39 valor total est. R$ 10.890,00, Emporio das Gerais Distribuidora de Alimentos LTDA ME CNPJ n° 47.646.271/0001-82 vlr. total est. R$ 9.000,00. Adjudicado em 20 de novembro de 2023. Homologado em 20 de novembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 27 de novembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº182/22 - P.L. nº071/22 - T.P. nº08/22. Contratada: Engenharia e Solucoes Renovaveis Camvel Ltda. Obj.: Constr. de quadras poliesportivas nas localidades de Santa Cruz, Araruba, Arroz e Salvinópolis. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 meses, qual seja 24/11/2023 até 24/11/2024. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº181/22 - P.L. nº071/22 - T.P. nº08/22. Contratada: K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. Obj.: Constr. de quadras poliesportivas nas localidades de Santa Cruz, Araruba, Arroz e Salvinópolis. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 meses, qual seja 24/11/2023 até 24/11/2024. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. ADITIVO - ACRÉSCIMO AO CONTRATO nº050/23 - P.L. n°33/23 C.P. n°01/23. Contratada: Correia Construtora E Locadora Ltda - EPP, CNPJ nº 24.844.062/0001-48. Obj: Constr. duas escolas de Ensino Fund. nos distritos de Sto. Ant. Boa Vista e Condado do Norte no Município de S. J. Ponte-MG, TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002702/2022/SEE (Projeto Mãos Dadas). Fica acrescido no valor do contrato aproximadamente 1,18%, que corresponde ao valor final de R$ 68.373,16; conforme art. 65, inciso I, alínea "a" Lei n.º8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 22/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L Nº 059/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, que tem como objeto o Registro De Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo para prestação de Serviços de alinhamento, balanceamento, guincho e serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinários da Prefeitura de Santa Maria Do Salto, data de abertura 15/12/2023, às 09h00min. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Praça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG CEP 39.928-000, no e-mail: [email protected], ou pelo site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 27 de novembro de 2023. REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro