DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de kits para o curso de capacitação profissional BISCUIT a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Três Marias, 24 de novembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AV I S O A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, para Aquisição de Materiais do Projeto de Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do AEDES AEGYPTI, conforme Convênio nº 857924/17/FUNASA. O Edital e o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 08/12/2023. Início da Sessão de Lances: 08/12/2023 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS (MG), 27 DE NOVEMBRO DE 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, visando atender à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 12/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 334.593,33. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 126/2023 estará disponível a partir das 15h do dia 28/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 27 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Futura e eventual locação de veículos tipo sedan, pick-up cabine dupla e cabine simples em atendimento aos diversos programas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à suspensão sine die da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 15/12/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Uberlândia-MG, 27 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (cardioversor e ultrassom portátil). . O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 617/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 27 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Extrato de Edital - PAC nº 063/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Menor Preço por Item - Objeto: AQUISIÇÃO de diversos equipamentos e materiais permanentes (escritório e hospitalares), para manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), vistas ao fortalecimento técnico operacional, com recursos provenientes da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n.º 13334.072000/1230-01 - Ministério da Saúde, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência) - Abertura/Análise de Propostas: 11/12/2023 às 08h30min. Local: https://novobbmnet.com.br/. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000 GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL 177/2023 - Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reconstrução de gabiões em diversos logradouros do município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, e adjudico à JRL ENGENHARIA LTDA no valor global de R$896.027,88. Vespasiano,Em 27 de novembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP PL Nº 200/2023 REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carpete e cortinas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: JL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para os LOTES nº 001 e 002, no valor total de R$ 89.775,50. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 27 de novembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 151/2023 firmado com a empresa ABC Nautica Ltda que tem por objeto a "Aquisição de embarcação de alumínio com no mínimo 5,5 metros e motor de popa 15 HP a serem utilizados na fiscalização dos pontos turísticos Vale dos Tucanos e Morro dos Cabritos", no valor total de R$ 9.658,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), com vigência se iniciando em 23/11/2023 e término em 23/05/2024. São José da Barra/MG, 28 de novembro de 2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 103/2023, Processo: 047/2023, Tomada de Preço: 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 24.889.332/0001-37. Objeto: Aditivo de valor em razão de adequação técnica do projeto. Com o realinhamento o valor unitário do bem passa de R$ 86.896,16 para R$ 96.854,52. Nos termos do art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO O município de Serranópolis de Minas AVISA que fara licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço - Lote, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação, reinstalação e/ou mudança de local, higienização, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e inverter, climatizador, refrigerador, congelador, bebedouro e máquina de lavar, com fornecimento total de peças necessárias para a realização dos serviços, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 14/12/2023, no endereço Sala de Licitações na Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 - Centro - Serranópolis de Minas/MG, horário de Brasília - DF. Para informações F: (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected] Serranópolis de Minas-MG, 27 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo n° 127/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção civil, elétrico, hidrossanitário e geral para a Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/12/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site https://serranos.mg.gov.br/.Serranos, 27/11/2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira