DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da CMJ CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-220902 A Câmara Municipal de Terra Santa/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS), NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. Abertura: 12/12/2023, às 10:00 hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Terra Santa, no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA, bem como, no site https://www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail [email protected]. Terra Santa, 27 de novembro de 2023. AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MÁQUINAS PESADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. Abertura: 11/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 11/12/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 27 de Novembro de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.787/2023 CARTA CONVITE 12/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA CM DE BRITO - ME. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 até 30 de novembro de 2023 Valor acrescentado pelo presente instrumento é de R$ 16.313,79. O VALOR GLOBAL do Contrato Administrativo nº 2.787/2023 passará para R$ 150.346,24. Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 30 de agosto de 2023. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEX. Nº. 026/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Bagual Produções e Eventos LTDA, CNPJ/MF 06.258.342/0001-92, contrato 23-1124-010, valor R$ 59.000,00. Dot. Orçamentária: 2.148, 2.155, 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de show musical do artista Nacional Yamandu Costa, para a abertura do projeto Presente de Natal - Ass.: 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 066/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Altamira, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: V G de Sousa Ferreira, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato 23-1120-001, valor R$ 199.055,00. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.240, 2.245, 2.250, 2.322, 2.251, 2.303, 2.306, 2.253, 2.256. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 20/05/2024. Objeto: Aquisição de Brinquedos para Distribuição Gratuita às Crianças e Para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social -Ass.: 20/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de raio x das unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Apoio em Diagnóstico-CAD com fornecimento de peças e acessórios. Empresa: Plena Assistência Técnica, CNPJ: 05.767.853/0001-77, valor: R$ 331.992,00 - Ass.: 24/11/2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde de Altamira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229944. Origem: Tomada de Preços Nº 16/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 23/01/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230096. Origem: Pregão Eletrônico nº 29/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.085,03, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 70.478,58. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230097. Origem: Pregão Eletrônico nº 29/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.016,09, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 70.179,84. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230098. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.775,85, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 49.535,55. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230099. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.442,25, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 47.700,85. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230777, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. Empresa: Fabricio Jose Matos da Cunha; vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 13,00; Item 4-R$ 8,84; Item 11-R$ 31,00; Item 12- R$ 1,03; Item 16-R$ 11,00; Item 19-R$ 11,00; Item 23-R$ 7,00; Item 26-R$ 5,00; Item 30- R$ 8,00; Item 33-R$ 5,80; Item 38-R$ 9,60. Empresa: C L Martins; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 3,06; Item 8-R$ 3,74; Item 9-R$ 10,86; Item 14-R$ 3,87; Item 15-R$ 47,20; Item 17-R$ 2,50; Item 18-R$ 7,24; Item 25-R$ 4,20; Item 31-R$ 140,00; Item 32-R$ 15,33; Item 35-R$ 4,13; Item 40-R$ 12,69; Item 41-R$ 9,28. Empresa: Manoel do Carmo Barreto dos Santos; vencedora dos seguintes itens: Item 3-R$ 21,60; Item 5-R$ 2,93; Item 6-R$ 8,09; Item 7-R$ 4,40; Item 10-R$ 26,85; Item 13-R$ 7,00; Item 20-R$ 5,40; Item 21-R$ 7,11; Item 22-R$ 2,56; Item 24-R$ 9,40; Item 27-R$ 3,36; Item 28-R$ 10,10; Item 29-R$ 13,53; Item 34-R$ 4,06; Item 37-R$ 230,00; Item 39-R$ 13,07. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 021/2021, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDEREM A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SECRETARIAS. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 30 de outubro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza, CPF: 696.761.431-20. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 023/2021, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDEREM A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SECRETARIAS. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº023/2021, de 30 de novembro de 2023 para 30 de outubro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF: 696.247.632-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 022/2021, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDEREM A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SECRETARIAS. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº022/2021, para 30 de outubro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira, CPF: 727.234.592-68. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº119/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a secretaria de saúde Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9084/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto de Restauro e Conservação do Retábulo Mor da Igreja de São João Batista, Localizada Em Vila do Conde Barcarena/Pa, Visando Atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barcarena/Pa. Empresa vencedora e valor: Paulo Beltrao Projetos e Construcoes Ltda, CNPJ: 34.750.702/0001-04, com o valor global de R$ 27.498,64(vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Barcarena/PA, 27 de novembro de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7030/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra-assinado, do Agente de Contratação responsável pelo referido processo de dispensa, e considerando a publicidade dada ao processo de dispensa, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, em conformidade com o art. 71º, inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021. Decido: Ratificar o resultado do Processo em destaque, que tem por