DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800339 339 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto a "aquisição de 2 (dois) aparelhos de bisturi eletrônico microprocessado de alta frequência para uso em todos os procedimentos de centro cirúrgico, inclusive alta complexidade, visando atender a demanda do hospital e maternidade dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - HMARAN" de responsabilidade da secretaria municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará;Empresa vencedora e valor: INNOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 41.125.429/0001-92- R$ 42.074,06 (quarenta e dois mil e setenta e quatro reais e seis centavos); Barcarena/PA, 24 de novembro de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9083/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Veículo Utilitário Para Atendimento das Demandas do Projeto "Cuidadoso: Ao Idoso Com Carinho" Visando Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresa vencedora e valor: Auto 4x4 Servico e Comercio de Pecas Automotivas Ltda, com o valor global de R$ 136.600,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos reais). Barcarena/PA, 27 de novembro de 2023 FRANCINEA TEIXEIRA DIAS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP N° 10/2023 - SESAN A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretária Municipal de Saneamento, no dia 28/12/2023, às 09:00 hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA SRP Nº 10/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DRAGAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, que deverão ser executadas no MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 28/11/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503/ (91) 8519-2868. Belém/PA, 27 de novembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186410000/1170-01 DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. Total de Itens Licitados: 6 itens Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/11/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 27 de novembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ERRATA do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 017/2022, publicado na página n.º 240, seção 3, da edição 222 do DOU, veiculada no dia 23 de novembro de 2023. Onde se lê: "Objeto do Contrato: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene limpeza materiais de expediente, descartáveis e copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará", RETIRA-SE: leia- se agora: "Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-087. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Transporte Imãos Rodrigues Ltda. Contrato nº 20231191. Valor Global: R$ 3.363.255,00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos da rede estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança. Vigência: 27/11/2023 à 26/11/2024. Assinatura: 27/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-087 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos da rede estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança. Vencedor do certame: Trasnporte Irmãos Rodrigues Ltda, CNPJ: 03.236.751/0001-08, Valor Global R$ 3.363.256,00. Adjudicado em 13/11-2023 e homologado em 24/11/2023. Bragança/PA, 27 de novembro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 5/2023-CV O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Prestação de serviços de reforma do piso e construção de arquibancada da quadra poliesportiva da agrovila Santos Dumont vicinal 19, Município de Brasil Novo/PA. EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 10.159.160/0001-31, vencedora do objeto licitado com o valor total de R$ 171.105,03 (cento e setenta e um mil, cento e cinco reais e três centavos). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 CONVITE Nº 5/2023-CV CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº. 266/2023, com o valor total de R$ 171.105,03 (cento e setenta e um mil, cento e cinco reais e três centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Prestação de serviços de reforma do piso e construção de arquibancada da quadra poliesportiva da agrovila Santos Dumont vicinal 19, Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2052, 44.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27 de novembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA . EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21/2023 CONVITE Nº 5/2023-CV CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº. 266/2023, com o valor total de R$ 171.105,03 (cento e setenta e um mil, cento e cinco reais e três centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Prestação de serviços de reforma do piso e construção de arquibancada da quadra poliesportiva da agrovila Santos Dumont vicinal 19, Município de Brasil Novo/PA: Brasil Novo/PA, 27/11/2023 - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2023 para fins de inclusão de fonte de recurso (17000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO), (17010000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO) ao Contrato n° 238/2023, TP 006/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.600.407/0001-85, OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ - RUA RUI BARBOSA CENTRO -BRASIL NOVO - PÁ, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, e demais elementos que passam a fazer parte deste ato, independente de transcrição e/ou traslado, Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - P R E F E I T O. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTACÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ: 20.174.278/0001-92 - Contrato Administrativo nº. 070/2023-SEMED, no valor de R$ 37.933,73 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), Objeto: aquisição de combustível, para a manutenção do Fundo Municipal de Educação. Dotação: 2048 manutenção e apoio administrativo -fundeb 30%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: ), POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.129.928/0001-90, Contrato Administrativo nº 068/2023, R$ 924.600,00 (novecentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais),OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUN D E B, Dotação: 12 361 0005 2043 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FME CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ/CGC/MF: 07.868.912/0006-33, Contrato Administrativo nº. 069/2023-FME, no valor de R$ 94.350,00 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.129.928/0001- 90, Contrato Administrativo nº 067/2023, R$ 464.850,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de combustível, para a manutenção do Fundo Municipal de Educação, Dotação: 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME, 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da Educação - QSE, 12 361 0253 2036 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - PETE/SEDUC, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024.