DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 924.600,00 (novecentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais). Brasil Novo-PA, 17 de novembro de 2023. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processado o Pregão Eletrônico n° 016/2023, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de combustível, para a manutenção do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90, venceu o Item "1 e 2", no valor de R$ 464.850,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reasi); GONCALVES & DIAS LTDA - 07.868.912/0006-33, venceu o Item "3" R$ 94.350,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), Brasil Novo-PA, 17 de novembro de 2023. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-SEMED OBJETO: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação do sistema de registro de preços para o futuro fornecimento de acessórios e instrumentos musicais para manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA . ABERTURA: 11/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download, nos portais www.tcm.pa.gov.br e Portal Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMED OBJETO: OBJETO: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação do sistema de registro de preços para o futuro fornecimento de pneus e câmaras de ar para manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 11/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download, nos portais www.tcm.pa.gov.br e Portal Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br LUCIANO ROLIM DO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PE/CPL/ PMCA publicado no DOU. Seção 3 pág. 302, no dia 27/11/2023, onde se lê: Abertura: 07/11/2023. Leia-se: Abertura: 07/12/2023. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 9.Pe.059/2022-PMC/SeMed. Objeto do contrato: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar, de acordo com o Censo escolar 2022, referente aos Programas: Creches, educação Infantil, ensino Fundamental, educação de Jovens e adultos - EJA, ensino de Quilombolas, para o ano letivo de 2023 e Merenda escolar do ensino Médio. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 78.739,14. Ordenador: Enio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 14.Pe.059/2022- PMC/SeMed. Objeto do contrato: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar, de acordo com o Censo escolar 2022, referente aos Programas: Creches, educação Infantil, ensino Fundamental, educação de Jovens e adultos - eJa, ensino de Quilombolas, para o ano letivo de 2023 e Merenda escolar do ensino Médio. Contratado: W. Gaia Barroso, Cnpj nº 35.751.162/0001-46. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 44.002,90. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Água Mineral em Garrafão Para 20l e em Recipiente Com Capacidade Para 300 Ml, Para atender Toda a Rede Pública Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.033/2023-Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: C S de Freitas Ltda, Cnpj nº 07.721.788/0001-74, Valor Total R$95.202,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 3.Pe.033/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada: C S de Freitas Ltda, Cnpj nº 07.721.788/0001-74, Valor Total R$46.440,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 4.Pe.033/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: C S de Freitas Ltda, Cnpj nº 07.721.788/0001-74, Valor Total R$ 20.898,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de assistência Social. CONTRATO Nº 6.Pe.033/2023- Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$5.220,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 7.Pe.033/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$41.760,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 8.Pe.033/2023-Pmc/Semas.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 5.220,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231537 ORIGEM: CONVITE Nº 175-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): SS SERVIÇOS & SEGURANÇA EIRELI-EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios da Feira do Produtor/ Mercado Municipal e Prédio Administrativo, Polo Industrial e Praça de Alimentação do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 130.000,08 (cento e trinta mil reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 13 de Maio de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 No dia 27 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 206/2023/PMCC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, referente à Contratação de empresa especializada para execução de curso de idioma de língua inglesa do Município de Canaã dos Carajás- PA, para jovens de baixa renda, a fim de atender as necessidades da Diretoria da Juventude, ligada diretamente à Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: VITAL QUALITY CONSULTORIA EIRELI, no valor de R$ 852.480,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA , através da secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14 do mês de Dezembro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à situada à Tv. Vereadora Virgolina Coelho, nº1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de execução - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO PREDIO - BANHEIROS - ESPAÇO CONVIVENCIA. CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - C.C.I, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 27 de novembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2022/SEMOUT/PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuçá, CNPJ: 05.171.939/0001-32, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. Jefferson Ferreira De Miranda, Prefeito Municipal, portador do CPF: 617.679.722-53, residente na rua Duque de Caxias nº 101 - Centro - Curuçá/PA. CONTRATADA: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ/MF N º 18.568.761/0001-00, estabelecida à Avenida 15 de novembro, nº 02, Altos - Centro - Breu Branco/Estado Pará, CEP 68.488-000, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Senhor DIEGO ARMANDO BUSTAMANTE, brasileiro, solteiro, Carteira de Habilitação nº 04736172590 DETRAN/PA e CPF Nº 029.032.205-73. OBJETO: contratação de empresa para o serviço de recuperação de estradas vicinais nas áreas de influência da resex mãe grande de curuçá, no município de Curuçá, Estado Do Pará, CONFORME CONVENIO Nº. 932466/2022-INCRA. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 963.003,93 (Novecentos e Sessenta e Três Mil Três Reais e Noventa e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Concedente: 22201 - Instituto Nacional de Colorização e Reforma Agrário - INCRA. Programa de Trabalho: 2163120662211A0015. Natureza de Despesa: 44404-25. Fonte: 0188000000. Recurso proveniente do Repasse do Convênio: R$ 956.417,97 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Dezessete Reais e Noventa e Sete Centavos). Exercício Financeiro: 2022. Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Curuçá. Unidade Orçamentária: 0207 - Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Transporte. Projeto Atividade: 26 782 0407 1.010 - Construção e Rec. de Estradas Vicinais Com Paviment. Recapagem. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Subelemento: 4.4.90.51.99 Outras Obras e instalações. Recursos da Contrapartida aportada pela PMC: R$ 6.585,96 (Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). FORO: Curuçá-PA. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022. ASSINANTES: Jefferson Ferreira De Miranda/Prefeito Municipal/Contratante: Bustamante Engenharia Ltda - Me/Diego Armando Bustamante/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230478. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEIS. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. CONTRATO Nº: 20230479. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEIS. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 15.410,00 (quinze mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde.