DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800341 341 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 20230480. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEIS. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20230481. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEIS. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 19.325,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. CONTRATO Nº: 20230482. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 110.984,80 (cento e dez mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. CONTRATO Nº: 20230483. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 143.571,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº: 20230484. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 122.652,65 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20230485. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: : FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 58.758,75 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº: 20230486. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.152,30 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATO Nº: 20230487. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 199.765,20 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. CONTRATO Nº: 20230488. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 264.180,75 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº: 20230489. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor R$ 171.206,40 (cento e setenta e um mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20230490. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 159.211,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e onze reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. CONTRATO Nº: 20230491. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 4.058,80 (quatro mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATO Nº: 20230492. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 121.305,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e cinco reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. CONTRATO Nº: 20230493. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 144.342,50 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº: 20230494. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor R$ 83.449,70 (oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20230495. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 84.295,60 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. CONTRATO Nº: 20230496. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.818,25 (um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATO Nº: 20230497. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada R.S.DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 126.164,50 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. CONTRATO Nº: 20230498. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R.S.DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 125.113,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e treze reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº: 20230499. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R.S.DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor: R$ 166.221,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. CONTRATO Nº: 2023500. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R.S.DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 77.708,00 (setenta e sete mil, setecentos e oito reais) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. CONTRATO Nº: 2023501. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada R.S.DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.664,75 (três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRONICO SRP PE 28/2023-PMGP: Abertura em 08/12/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades da frota oficial de veículos automotores e maquinas das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo dos Contratos Oriundo do Pregão Nº 002/2021-PE-SRP, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para a Locação de Veículos Leves e Pesados, afim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 002.1/2021- PE-SRP-FME. Empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA - EPP; CNPJ nº 23.829.190/0001-50. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 002.2/2021- PE-SRP-FME. Empresa: J N FONSECA-EPP; CNPJ nº 09.363.460/0001-59. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023-Semsa. Origem: Pregão eletronico nº 016/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda; Cnpj: 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 81.900,10. Vigência: 21/11/2023 A 21/05/2024. Assinatura: 21/11/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO Nº 074/2023-SEMSA. Contrato Administrativo nº 074/2023-Semsa. Origem: Pregão eletronico nº 016/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Contratada: P P F Comercio e Serviço Eireli - Me; Cnpj: