DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 21/11/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 019/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição De Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação e Instalação de Sistemas e Programas de Micro Computadores E Impressoras. Contratada: D G Notato - Epp; Cnpj: 32.005.278/0001-48. Valor: R$ 118.789,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2024. Assinatura: 21/11/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: A prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o resumo do extrato de contrato nº 20230330, pertencente ao processo de inexigibilidade nº 6.2023-022 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS PORTAIS DO TCM - PA, TCE - PA , E OUTROS PORTAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO PARA EXECUTAR E MONITORAR O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, PROPORCIONANDO APOIO TÉCNICO INTEGRAL. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratado: META TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 26.812.506/0001-99. Valor Total: R$180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 10/11/2023. - dat Itupiranga, 27 de Novembro de 2023- ass. Benjamin Tasca - car Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna público o extrato de contrato pertencente ao pregão eletrônico nº PE 9.2023-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagem terrestres, ferroviários nacionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230333. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 202.670,00. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023. - D Itupiranga, 21 de Novembro de 2023 - Antônio Helder Tavares Cruz - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 1º termo aditivo de quantidade nº 2022032201, que objetiva o aumento dos quantitativos conforme nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 do contrato Nº20220322. Referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2022-015 FMS. Objeto: credenciamento público para a contratação de empresa especializada com vistas á prestação de serviços médicos especializados destinados a atuar no hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Itupiranga, conforme especificações estabelecidas em edital e termo de referencia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: VIVERCLIN LTDA, CNPJ: 36.905.323/0001-71. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 07/11/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 7.2023- 018-FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANCIADA PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 2300359. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 01 de Dezembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga 27 de Novembro de 2023 BRUNO SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Origem: Na publicação de 14 de Novembro de 2023, seção3, pg.303 no diário oficial da união, Onde se lê: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIRO (VICINAL BATATAL, VICINAL SÃO SEBASTIÃO, BUEIRO DUPLO VICINAL CUXIU). Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIRO (VICINAL BATATAL, VICINAL SÃO SEBASTIÃO E UM BUEIRO DUPLO CELULAR NA VICINAL BATATAL) Itupiranga, 20 de Novembro de 2023- Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/12/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, manutenção de paisagismo, poda de formação das árvores, roçagem de gramas, limpeza dos canteiros das praças e pátios públicos do município de Jacareacanga - PA". O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2019/2023 A Secretaria Municipal de Educação torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de Juruti-Açu do município de Juruti/PA , para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Juruti/PA. Abertura: 14/12/2023, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 27 de novembro de 2023 WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230525, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: ALSC Comercio LTDA, CNPJ nº51.225.034/0001-15. ITEM: 025. Valor total R$900,00. BRM Comercio LTDA, CNPJ nº47.630.292/0001-00. ITEM: 003. Valor total R$85.120,00. Castro Equipamentos LTDA, CNPJ nº42.753.718/0001-07. ITENS: 012, 027, 028 e 032. Valor total R$34.673,40. Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar, CNPJ nº33.094.535/0001-28. ITEM: 016. Valor total R$29.520,00. E de M Guimarães Armarinho LTDA, CNPJ nº07.104.536/0001-04. ITENS: 020, 03 e 033. Valor total R$7.760,00. GO Vendas Eletrônica EIRELI, CNPJ nº36.521.392/0001-81. ITEM: 019. Valor total R$6.126,78. J. Brasil Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ nº29.243.087/0001-00. ITENS: 001, 004, 007, 015 e 018. Valor total R$79.108,10. j. L. R. Araújo Com. e Serviço - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. ITEM: 022. Valor total R$3.684,60. Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal, CNPJ nº48.277.417/0001-22. ITENS: 021 e 030. Valor total R$8.833,70. Malú Distribuidora e Representações EIRELI, CNPJ nº42.649.742/0001-92. ITEM: 023. Valor total R$11.106,06. Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 005, 006, 011, 013 e 014. Valor total R$123.887,00. Sérgio Domingues e CIA LTDA, CNPJ nº30.996.156/0001-35. ITEM: 029. Valor total R$13.480,00. Universal Móveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. ITENS: 008, 009, 010, 017, 024 e 026. Valor total R$128.073,00. VRM Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. ITENS: 034 e 035. Valor total R$19.360,00. Nova MIX LTDA, CNPJ nº49.949.246/0001-01. ITEM: 002. Valor total R$52.976,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00033-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033. Contrato nº20230555. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: VRM Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. Valor: R$10.400,00. Vigência dos contratos: 22/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 599/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 29.031/2023- PMM, autuado na modalidade inexigibilidade de Licitação nº 021/2023/CEL/SEVOP, objeto: contratação de empresa para a capacitação dos conselheiros tutelares eleitos dia 01 de outubro de 2023 no Município de Marabá/PA para o mandato 2024/2028. Empresa: ANA PAULA BERTIN STANGANELLI, pessoa jurídica, CNPJ nº 34.627.953/0001-04; Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), Assinatura: 27/11/2023 Vigência: 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 598/2023/ SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.778.325/0005-47; valor em R$ 23.560,00 (vinte e três mi, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 24/11/2023, Vigência: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 92/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 31.009/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 95/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 31.920/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília- DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira