DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: T I Comercio e Servicos de Midia Ltda, CNPJ nº 13.391.518/0001- 45. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 26/10/2023 a 26/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Camisas Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no Âmbito da Proteção Básica e Especial, Programas, Conselhos de Direito, Projetos e Controle Social. O resultado da licitação realizada no dia 23/11/2023. Empresa vencedora: M R M Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90. Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Atacom os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 27 de novembro de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 117/2023 OBJETO: Aquisição de material de consumo para manutenção dos veículos que servem de apoio nas ações da Secretaria de Saúde, e dos Programas do Bloco de Atenção Básica-PAB, e Bloco da Alta e Média Complexidade-MAC-AIH. ABERTURA: dia 08.12.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 10/2023, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Três Pontes e Passarelas de Concreto no Município de Muaná. O Certame será realizado dia 13/12/2023, às 10:00 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825- 000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:0 0 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 11/2023, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Juventude no Município de Muaná. O Certame será realizado dia 13/12/2023, às 14:30 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA . O Edital está a disposição dos interessados das 08:0 0 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Nas publicações de extrato de contrato veiculados nos jornais Diário Oficial da União, Página 221, Secção 3, e Jornal Amazônia, Página 4, Gerais, ambos de 22 de novembro de 2023. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS. ONDE SE-LÊ: CONTRATO Nº 161/2023/SEMSA. Valor Global: R$ 128.820,80 LEIA-SE: CONTRATO Nº 161/2023/SEMSA. Valor Global: R$ 38.652,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 37/2023/PMNI - SRP Modalidade: PREGÃO Nº 37/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. Vencedor: EDILON SOUZA OLIVEIRA 54462622200, LFN - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 1.935.160,59 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais, Cinquenta e Nove Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 27 de Novembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 27 de Novembro de 2023 REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Adesão a ata de registro de preços n° 3/2023/SEURBI/PMO Objeto: Adesão da Ata de Registro Preços N°0014/2023-SRP, proveniente do Pregão Eletrônico Nº0014/2023-SRP , gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/Pa, que tem por objeto a prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada e instalação de luminária no Município de Portel/Pa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura do Município Óbidos/pa. Empresa MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI CNPJ: 28.867.833/0001-73, Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEURBI/PMO, VALOR R$ 2.193.300,00 Vigência do Contrato: 23/11/2023 a 22/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para Readequação de Serviços no percentual de 25,17% ao Contrato Administrativo N°001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED. Contratadas: I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 13.109.110/0001-38, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reparos , manutenção e pintura das escolas Municipais: Lote II - Das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; Lotes III Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo nº 005/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 007/2022/PMO/SEMA, Contratado: TERRA VERDE CONSULTURIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 42.001.062/0001-68, Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, treinamento em desenvolvimento profissional e gerenciamento através do uso de tecnologia da informação com ênfase no fortalecimento da Gestão ambiental a ser operacionalizado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigência : 18/11/2023 à 19/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-TP/PMO Registro de Preço Objetivando a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CAMPO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa vencedora: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI. CNPJ 25.382.562/0001-78, com Valor Global: R$ 462.408,03. Data da Homologação: 27/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 024-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: BR LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CONTR AT O Nº 215/2023-PMO, no valor de R$ 1.545.490,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Luminárias Led, para viabilizar a adequação da iluminação pública em vias, praças e logradouros públicos, na zona urbana do município de Oriximiná/PA. Vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de Novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 020 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atuar no município de Santarém, Belém e Itaituba para atender as demandas no serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD) durante o período de 12 meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 08/12/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de Novembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-2010-001 CPL-PMO, Processo Administrativo nº 2023.1610. 0 0 1 - P M O, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2023-CPL/PMO, objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição e distribuição de kits de ajuda humanitária (kit cestas básicas, kit higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e colchões) para pessoas e famílias afetadas pelas chuvas intensas no município Ourém/PA , homologado no dia 19/10/2023. Empresa contratada: Distribuidora Total Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.793.404/0001-43; Valor do contrato R$ 1.051.091,33 (Um milhão cinquenta e um mil e noventa e reais e trinta e três centavos), Data da Assinatura do contrato: 20/10/2023, Com Vigência de 180(cento e oitenta)dias, contados a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220511 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e serviços engenharia obras de construção de E.M.E.F Pedro Tozetti A 12 Km Do Município De Pacajá/Pa. Contratante: FUNDEB CNPJ (MF): 30.934.924/0001-26 Contratado: L DA SILVA DOS ANJOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 13.773.721/0001-86 Valor Global: R$ 1.694.543,47 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220514. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de construção da E.M.E.F Zumbi Dos Palmares do município de Pacajá/PA a 170 km da sede do município. Contratante: FUNDEB CNPJ (MF): 30.934.924/0001-26 Contratado: ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80 Valor Global: R$ 1.063.727,70 (um milhão sessenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220527. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecilia Meirelles, Vila Aratau, a 20 km da sede do município de Pacajá, estado do Pará. Contratante: FUNDEB, CNPJ (MF): 30.934.924/0001-26 Contratado: E S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 27.026.281/0001-08 Valor Global: R$ 2.184.085,99 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023.